Por: Yasmin Mariana
O planejamento é uma das etapas mais estratégicas das contratações públicas e tem impacto direto na eficiência, na segurança jurídica e nos resultados obtidos pela Administração. Com esse foco, o professor Felipe Ansaloni ministrou, nos dias 3 e 4 de agosto, o curso Como Elaborar Documentos da Fase de Planejamento da Contratação (DFD, ETP e TR) para servidores da Prefeitura de Campos de Júlio (MT).
A capacitação integrou as ações do Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, desenvolvido pelo Sebrae Mato Grosso em parceria com a Prefeitura Municipal, e teve como objetivo aperfeiçoar a elaboração dos principais documentos que compõem a fase preparatória das contratações públicas.
Ao longo do treinamento, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), compreendendo como esses instrumentos contribuem para contratações mais eficientes, transparentes e alinhadas às necessidades da Administração.
“O planejamento é a base de toda contratação pública. Quando essa etapa recebe a atenção necessária, o órgão consegue reduzir falhas, aumentar a eficiência e obter resultados muito melhores durante todo o processo licitatório”, explicou Felipe Ansaloni.
Um dos diferenciais da capacitação foi o enfoque no desenvolvimento das micro e pequenas empresas locais. Durante as aulas, foram debatidas estratégias para estruturar documentos de planejamento capazes de ampliar a competitividade dos certames e incentivar a participação dos pequenos negócios, respeitando os princípios da Lei nº 14.133/2021.
Segundo o professor, é possível conciliar eficiência administrativa e desenvolvimento econômico quando o planejamento é realizado de forma técnica.
“A fase preparatória deve ser construída pensando não apenas na necessidade do órgão, mas também em como promover um ambiente competitivo, ampliar o acesso dos fornecedores e estimular o desenvolvimento local sempre dentro dos limites da legislação.”
A programação também abordou erros recorrentes identificados na elaboração dos documentos de planejamento, apresentando alternativas para evitar retrabalho, impugnações e dificuldades durante a execução contratual. Com base em situações reais vivenciadas em consultorias prestadas pela 11E Licitações, Felipe compartilhou soluções práticas que podem ser aplicadas na rotina dos órgãos públicos.
“Um documento de planejamento bem elaborado proporciona mais segurança para toda a contratação. Ele orienta as decisões da Administração, reduz incertezas e contribui para uma execução contratual muito mais eficiente.”
A proposta do curso foi incentivar uma atuação mais estratégica dos servidores envolvidos nas contratações públicas, fortalecendo a cultura do planejamento e evidenciando que a qualidade dos documentos elaborados nessa etapa influencia diretamente o sucesso de toda a contratação.
A iniciativa reforça o compromisso do Sebrae Mato Grosso e da Prefeitura de Campos de Júlio com a qualificação dos agentes públicos e com a construção de um ambiente de negócios mais favorável às micro e pequenas empresas do município.
Por meio de capacitações realizadas em diferentes regiões do país, o professor Felipe Ansaloni segue compartilhando conhecimento e experiências práticas para apoiar órgãos públicos na implementação de boas práticas em licitações e contratos administrativos, contribuindo para uma gestão cada vez mais eficiente, estratégica e alinhada aos princípios da Nova Lei de Licitações.
