Por: Yasmin Mariana
Os dias 11 e 12 de agosto foram dedicados ao aperfeiçoamento da fase de planejamento das contratações públicas em Aripuanã (MT). No município, o professor Felipe Ansaloni ministrou o curso Como Elaborar os Documentos da Fase de Planejamento da Contratação, voltado exclusivamente aos servidores da Prefeitura Municipal.
A capacitação faz parte do Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, iniciativa realizada pelo Sebrae Mato Grosso em parceria com a Prefeitura de Aripuanã, e teve como foco a melhoria prática da elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR).
Mais do que trabalhar os documentos de forma isolada, o treinamento buscou demonstrar como as decisões tomadas ainda na fase preparatória podem influenciar toda a contratação, desde a definição da necessidade até a obtenção de uma solução adequada para a Administração.
Para Felipe Ansaloni, a qualidade dos documentos está diretamente relacionada à capacidade de o órgão público compreender aquilo que realmente precisa contratar.
“Não existe uma boa contratação sem uma boa definição da necessidade. O planejamento precisa ser construído com clareza, justificativa e conhecimento da realidade do órgão.”
Planejamento como ferramenta para fortalecer os pequenos negócios
Um dos principais diferenciais da capacitação foi o direcionamento do conteúdo para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas locais.
Durante o curso, os servidores analisaram como determinadas escolhas realizadas na fase de planejamento podem influenciar a participação dos pequenos negócios nas contratações públicas. A proposta foi demonstrar que a Administração pode buscar soluções eficientes para suas necessidades e, ao mesmo tempo, estruturar suas contratações de maneira a favorecer um ambiente mais competitivo e acessível aos fornecedores locais, sempre observando as regras legais aplicáveis.
“O planejamento também precisa considerar o mercado fornecedor. Conhecer quem pode atender à demanda do município é fundamental para construir uma contratação adequada e ampliar a competitividade”, explicou Felipe.
A discussão trouxe para a sala de aula situações práticas relacionadas à realidade dos municípios, permitindo que os servidores refletissem sobre a elaboração dos documentos a partir de problemas que fazem parte da rotina dos setores responsáveis pelas compras públicas.
Da teoria para a realidade dos órgãos públicos
A abordagem utilizada por Felipe buscou aproximar o conteúdo técnico da rotina dos servidores. Em vez de concentrar o treinamento apenas na apresentação da legislação, a capacitação trabalhou situações práticas e os cuidados necessários para que DFD, ETP e TR cumpram efetivamente sua função dentro do processo de contratação.
Entre os pontos discutidos estiveram a identificação adequada da demanda, a definição da solução, o levantamento de informações necessárias ao planejamento e a construção de documentos capazes de orientar as etapas posteriores da contratação.
“DFD, ETP e TR não devem ser tratados como documentos burocráticos que precisam simplesmente ser preenchidos. Eles precisam registrar decisões e informações que façam sentido para aquela contratação específica.”
A experiência do professor na atuação com órgãos públicos de diferentes regiões do país também contribuiu para ampliar os debates. Casos observados em consultorias e capacitações foram utilizados como referência para demonstrar dificuldades recorrentes e possibilidades de aprimoramento.
Capacitação fortalece a atuação dos servidores
Ao reunir servidores diretamente envolvidos no planejamento das contratações, o treinamento também contribuiu para fortalecer a atuação técnica das equipes responsáveis pelas compras públicas no município.
Para Felipe Ansaloni, capacitar esses profissionais significa atuar sobre uma das etapas que mais influenciam o resultado de uma contratação.
“Quando o servidor consegue compreender a finalidade de cada documento e passa a enxergar o planejamento como uma etapa estratégica, a qualidade de todo o processo tende a evoluir.”
A iniciativa em Aripuanã reforça a importância de programas que aproximam capacitação técnica, gestão pública e desenvolvimento econômico local. Ao preparar os servidores para aprimorar seus documentos de planejamento, o município também cria condições para estruturar contratações mais alinhadas às suas necessidades e às características do mercado local.
A participação de Felipe Ansaloni em mais uma ação do Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis amplia sua atuação na capacitação de profissionais da Administração Pública e reforça o trabalho desenvolvido pela 11E Licitações na disseminação de conhecimento prático sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021.
A agenda em Aripuanã dá continuidade à atuação do professor em diferentes municípios de Mato Grosso, levando aos servidores uma abordagem baseada em experiências reais e nos desafios encontrados diariamente na condução das contratações públicas.
