11E Licitações realiza consultorias em Comodoro (MT) para aprimorar compras públicas e planejamento das contratações

Por: Yasmin Mariana

Nos dias 5 e 6 de outubro, o professor Felipe Ansaloni esteve em Comodoro, no Mato Grosso, para conduzir duas frentes de consultoria voltadas ao aprimoramento das compras públicas municipais. As atividades abordaram o aperfeiçoamento dos processos de contratação e o planejamento das aquisições para 2027, com foco na aplicação prática da legislação e no fortalecimento da gestão pública.

As ações integram o Programa Cidades Empreendedoras e Sustentáveis, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Comodoro em parceria com o Sebrae Mato Grosso, e contaram com a metodologia CONSULTAULA, utilizada por Felipe Ansaloni para unir consultoria e aprendizado aplicado à realidade dos municípios.

Consultoria de aprimoramento dos processos de compras públicas

No dia 5 de outubro, o trabalho foi direcionado ao aprimoramento dos processos de compras públicas do município. A consultoria teve como objetivo contribuir para que as contratações sejam conduzidas com mais eficiência e qualidade, considerando as necessidades da administração pública e as oportunidades de desenvolvimento local.

Entre os pontos trabalhados esteve a revisão do arcabouço jurídico relacionado aos benefícios destinados às micro e pequenas empresas nas contratações públicas. A análise considerou as atualizações decorrentes da Lei nº 14.133/2021 e os principais entendimentos dos Tribunais de Contas estaduais e da União.

A proposta foi aproximar a legislação da rotina dos profissionais responsáveis pelas compras públicas, contribuindo para uma compreensão mais consistente das regras aplicáveis e das possibilidades de participação dos pequenos negócios nas contratações municipais.

O trabalho também se relaciona ao fortalecimento do ambiente de negócios local, uma vez que o aprimoramento dos processos de compras pode favorecer a participação de micro e pequenas empresas e ampliar as oportunidades para fornecedores do município.

Planejamento das contratações para 2027

No dia 6 de outubro, a consultoria teve como foco o Plano de Contratações Anual (PCA) de 2027. Previsto na Lei nº 14.133/2021, o instrumento é uma ferramenta de governança que auxilia a administração pública a organizar e racionalizar suas contratações para o exercício seguinte.

O planejamento permite que os municípios identifiquem suas demandas com antecedência, organizem as necessidades dos diferentes setores e estruturem as contratações de forma mais estratégica. A elaboração do PCA também contribui para integrar as etapas do planejamento às demais fases dos processos de contratação.

Ao explicar o trabalho desenvolvido com os municípios, Felipe Ansaloni destacou o caráter personalizado da atividade: “A gente tá fazendo um trabalho de consultoria muito customizado junto a esses municípios pra planejar”.

A consultoria foi conduzida de acordo com as necessidades das equipes municipais, buscando tornar mais claros os fundamentos do planejamento e a lógica que orienta as contratações públicas.

Felipe também relatou que as atividades têm gerado retornos positivos dos participantes. Entre os comentários que costuma ouvir durante as consultorias, estão frases como “Olha que legal, ninguém nunca nos explicou todas essas estratégias de logística” e “a gente tá entendendo o racional das licitações, por que que é tão importante o planejamento”.

Os relatos demonstram a importância de aproximar o conhecimento técnico da prática cotidiana dos profissionais públicos, criando condições para que as equipes compreendam melhor os processos e tomem decisões de maneira mais estratégica.

CONSULTAULA: consultoria e aprendizado aplicados à realidade dos municípios

Nas duas frentes de trabalho, Felipe Ansaloni utilizou a metodologia CONSULTAULA, que combina consultoria e aula em uma abordagem prática, voltada aos desafios enfrentados pelos profissionais no dia a dia da administração pública.

A proposta é ir além da exposição de conceitos e dispositivos legais, trabalhando sua aplicação em situações concretas e contribuindo para que os participantes desenvolvam maior segurança na condução dos processos de compras e no planejamento das contratações.

As consultorias realizadas em Comodoro reforçam a atuação da 11E Licitações no aprimoramento dos processos de compras públicas, com foco no planejamento, na segurança jurídica e na aplicação prática da legislação. Por meio da metodologia exclusiva CONSULTAULA, o professor Felipe Ansaloni trabalha diretamente com as equipes municipais para transformar conhecimentos técnicos em estratégias que contribuam para uma gestão mais eficiente.

A iniciativa também evidencia a importância da parceria entre a 11E, o poder público e o Sebrae Mato Grosso na construção de soluções que fortaleçam as compras públicas e ampliem as oportunidades para micro e pequenas empresas.


Palestras Temáticas
    • Compras públicas inovadoras

    •  PNCP e modernização da gestão

    • Como o PCA pode otimizar as contratações

    • Fomento às compras locais

    • Padronização de aquisições

    • Procedimentos auxiliares e LINDB

    • Novas modalidades licitatórias

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Segmentos Específicos
    • Sistema S: particularidades do pregão, impactos da nova lei (16h)

    • Empresas estatais: regulação própria e adaptação à nova lei (16h)

    • Conselhos profissionais: dispensa, pregão e credenciamento (16h)

    • Consórcios públicos: contratações e ajustes à nova legislação (16h)

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Contratações Especializadas
    • Credenciamento, planejamento, seleção, execução (12h)

    • Obras e serviços de engenharia (16h)

    • Gestão e fiscalização de contratos (16h)

    • Sanções, crimes licitatórios e improbidade (16h)

    • Governança nas contratações (8h)

    • Plano de Contratações Anual (PCA) (12h)

    • Benefícios para MPEs (16h)

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Fundamentos da Nova Lei de Licitações
    • Noções gerais e principais conceitos (16h)

    • Planejamento: DFD, ETP, mapa de riscos, termo de referência (16h)

    • Procedimentos auxiliares (8h)

    • Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade (16h)

    • Dispensa eletrônica: instrução e execução (8h)

    • Sistema de registro de preços (16h)

    • Elaboração de editais e anexos (16h)

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