Por: Yasmin Mariana
Entre os dias 14 e 17 de setembro, o Professor Felipe Ansaloni esteve em Guarantã do Norte, no Mato Grosso, para ministrar o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aos servidores da Prefeitura Municipal.
Com 16 horas de duração, a capacitação foi realizada no âmbito do Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis e teve como foco a fase de gestão e fiscalização dos contratos administrativos, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021.
Durante os quatro dias de treinamento, Felipe aplicou sua metodologia CONSULTAULA, unindo consultoria e aula por meio de estudos de casos práticos relacionados à rotina dos servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos.
Gestão e fiscalização na prática
A capacitação abordou as principais atividades desempenhadas por fiscais administrativos, técnicos e setoriais, além dos gestores de contratos, trazendo situações que fazem parte do cotidiano das contratações públicas.
A proposta da CONSULTAULA é justamente aproximar o conteúdo apresentado da realidade dos profissionais. Em vez de trabalhar os conceitos de forma isolada, os participantes são convidados a analisar situações práticas e compreender como os procedimentos podem ser aplicados no dia a dia.
“Quando falamos de gestão e fiscalização, estamos tratando de uma etapa que exige muita atenção e responsabilidade. Por isso, é importante que o servidor consiga relacionar o conhecimento da legislação com aquilo que efetivamente precisa fazer durante a execução do contrato”, explica Felipe Ansaloni.
Entre os temas trabalhados durante o treinamento estiveram os aditivos contratuais, os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e os procedimentos relacionados ao aceite provisório e definitivo de produtos e serviços.
O conteúdo também foi acompanhado de jurisprudência, modelos e checklists, materiais que podem auxiliar os servidores na execução das atividades relacionadas à gestão e fiscalização dos contratos.
Conhecimento aplicado à rotina dos servidores
A gestão e a fiscalização são etapas fundamentais para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos. Nesse processo, gestores e fiscais precisam conhecer suas atribuições e saber como proceder diante das diferentes situações que podem surgir durante a execução contratual.
Para Felipe, a capacitação precisa considerar justamente essa realidade.
“A ideia é que o servidor saia do treinamento não apenas conhecendo os conceitos, mas conseguindo enxergar como eles aparecem na prática. É isso que buscamos fazer com a CONSULTAULA”, destaca o professor.
Ao longo dos quatro dias, o treinamento proporcionou aos servidores da Prefeitura de Guarantã do Norte um espaço dedicado ao aprofundamento do tema e à análise de situações relacionadas à rotina da Administração Pública.
A capacitação integra a atuação de Felipe Ansaloni na formação de servidores públicos em diferentes áreas das contratações, levando sua experiência e metodologia prática para municípios de diferentes regiões do país.