Prof. Felipe Ansaloni ministra curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos em Guarantã do Norte

Por: Yasmin Mariana

Entre os dias 14 e 17 de setembro, o Professor Felipe Ansaloni esteve em Guarantã do Norte, no Mato Grosso, para ministrar o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aos servidores da Prefeitura Municipal.

Com 16 horas de duração, a capacitação foi realizada no âmbito do Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis e teve como foco a fase de gestão e fiscalização dos contratos administrativos, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Durante os quatro dias de treinamento, Felipe aplicou sua metodologia CONSULTAULA, unindo consultoria e aula por meio de estudos de casos práticos relacionados à rotina dos servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos.

Gestão e fiscalização na prática

A capacitação abordou as principais atividades desempenhadas por fiscais administrativos, técnicos e setoriais, além dos gestores de contratos, trazendo situações que fazem parte do cotidiano das contratações públicas.

A proposta da CONSULTAULA é justamente aproximar o conteúdo apresentado da realidade dos profissionais. Em vez de trabalhar os conceitos de forma isolada, os participantes são convidados a analisar situações práticas e compreender como os procedimentos podem ser aplicados no dia a dia.

“Quando falamos de gestão e fiscalização, estamos tratando de uma etapa que exige muita atenção e responsabilidade. Por isso, é importante que o servidor consiga relacionar o conhecimento da legislação com aquilo que efetivamente precisa fazer durante a execução do contrato”, explica Felipe Ansaloni.

Entre os temas trabalhados durante o treinamento estiveram os aditivos contratuais, os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e os procedimentos relacionados ao aceite provisório e definitivo de produtos e serviços.

O conteúdo também foi acompanhado de jurisprudência, modelos e checklists, materiais que podem auxiliar os servidores na execução das atividades relacionadas à gestão e fiscalização dos contratos.

Conhecimento aplicado à rotina dos servidores

A gestão e a fiscalização são etapas fundamentais para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos. Nesse processo, gestores e fiscais precisam conhecer suas atribuições e saber como proceder diante das diferentes situações que podem surgir durante a execução contratual.

Para Felipe, a capacitação precisa considerar justamente essa realidade.

“A ideia é que o servidor saia do treinamento não apenas conhecendo os conceitos, mas conseguindo enxergar como eles aparecem na prática. É isso que buscamos fazer com a CONSULTAULA”, destaca o professor.

Ao longo dos quatro dias, o treinamento proporcionou aos servidores da Prefeitura de Guarantã do Norte um espaço dedicado ao aprofundamento do tema e à análise de situações relacionadas à rotina da Administração Pública.

A capacitação integra a atuação de Felipe Ansaloni na formação de servidores públicos em diferentes áreas das contratações, levando sua experiência e metodologia prática para municípios de diferentes regiões do país.



Palestras Temáticas
    • Compras públicas inovadoras

    •  PNCP e modernização da gestão

    • Como o PCA pode otimizar as contratações

    • Fomento às compras locais

    • Padronização de aquisições

    • Procedimentos auxiliares e LINDB

    • Novas modalidades licitatórias

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Segmentos Específicos
    • Sistema S: particularidades do pregão, impactos da nova lei (16h)

    • Empresas estatais: regulação própria e adaptação à nova lei (16h)

    • Conselhos profissionais: dispensa, pregão e credenciamento (16h)

    • Consórcios públicos: contratações e ajustes à nova legislação (16h)

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Contratações Especializadas
    • Credenciamento, planejamento, seleção, execução (12h)

    • Obras e serviços de engenharia (16h)

    • Gestão e fiscalização de contratos (16h)

    • Sanções, crimes licitatórios e improbidade (16h)

    • Governança nas contratações (8h)

    • Plano de Contratações Anual (PCA) (12h)

    • Benefícios para MPEs (16h)

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Fundamentos da Nova Lei de Licitações
    • Noções gerais e principais conceitos (16h)

    • Planejamento: DFD, ETP, mapa de riscos, termo de referência (16h)

    • Procedimentos auxiliares (8h)

    • Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade (16h)

    • Dispensa eletrônica: instrução e execução (8h)

    • Sistema de registro de preços (16h)

    • Elaboração de editais e anexos (16h)

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