Ministrado pelo prof. Felipe Ansaloni, treinamento da 11E abordou a elaboração dos documentos da fase de planejamento com foco no desenvolvimento das micro e pequenas empresas
Por: Yasmin Mariana
Nos dias 29 e 30 de setembro, a 11E Licitações realizou, em Paranatinga (MT), o curso Como Elaborar Documentos da Fase de Planejamento (DFD, ETP e TR) com foco no desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, ministrado pelo prof. Felipe Ansaloni e voltado exclusivamente aos servidores da Prefeitura Municipal. A capacitação integrou o Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, realizado pelo Sebrae Mato Grosso em parceria com a Prefeitura.
O treinamento teve como foco o aprimoramento dos documentos utilizados na fase de planejamento das contratações, relacionando sua elaboração ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais.
Quando o planejamento começa a definir a contratação
O Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) cumprem funções diferentes dentro da fase de planejamento, mas estão diretamente conectados na construção da contratação.
O DFD registra a necessidade da administração, o ETP aprofunda a análise dessa necessidade e das possíveis soluções, enquanto o TR reúne os elementos que orientarão a contratação.
Durante o curso, Felipe trabalhou essa conexão e destacou a importância de compreender os documentos como partes de um mesmo processo. “Os documentos da fase de planejamento não devem ser vistos apenas como uma exigência formal. Eles precisam traduzir corretamente a necessidade da administração e orientar a contratação que será realizada.”
Pensar nas MPEs antes da licitação
Um dos focos do treinamento foi discutir como o planejamento das contratações pode contribuir para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
As características definidas nos documentos da fase de planejamento podem ter impacto sobre o mercado fornecedor e sobre as condições de participação nas futuras contratações. Por isso, considerar os pequenos negócios desde essa etapa permite analisar, dentro dos limites legais, como estruturar as compras públicas de forma adequada à realidade do mercado.
Para Felipe, essa preocupação precisa aparecer antes da publicação do processo. “Se queremos ampliar a participação das micro e pequenas empresas, essa preocupação precisa começar ainda no planejamento da contratação, e não apenas quando a licitação já está publicada.”
Uma abordagem prática para os documentos
O curso foi estruturado para trabalhar a elaboração de DFD, ETP e TR de maneira prática, aproximando o conteúdo da rotina dos servidores responsáveis pelo planejamento das contratações na Prefeitura de Paranatinga.
Essa abordagem contou com a aplicação das Consultaulas, metodologia desenvolvida por Felipe Ansaloni, que une CONSULTORIA + AULA = CONSULTAULA.
Ao apresentar a proposta, ele explica que “a Consultaula busca justamente aproximar o conteúdo da realidade de quem está aplicando aquele conhecimento. A aula parte dos problemas e das situações que fazem parte da prática.”
A metodologia foi aplicada ao longo do treinamento para aproximar o conteúdo técnico da realidade dos profissionais envolvidos na elaboração dos documentos de planejamento.
Do documento ao mercado fornecedor
A discussão também relacionou a qualidade do planejamento às oportunidades para os pequenos negócios locais.
Uma contratação começa a ser estruturada antes da publicação do edital. É nessa etapa que a administração define sua necessidade, analisa as soluções disponíveis e estabelece os elementos que irão orientar a contratação.
Nesse processo, o olhar para o mercado fornecedor também faz parte da discussão. “O planejamento precisa considerar a necessidade da administração, mas também a realidade do mercado fornecedor e as possibilidades que a legislação oferece”, destacou Felipe.
Realizado pela 11E Licitações, no âmbito do Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, o treinamento reuniu planejamento das contratações, elaboração de DFD, ETP e TR e desenvolvimento das micro e pequenas empresas, com aplicação da metodologia das Consultaulas.
