Treinamento conduzido por Felipe Ansaloni abordou a aplicação dos benefícios da Lei Geral das MPEs nas compras públicas municipais
Por: Yasmin Mariana
Nos dias 23 e 24 de setembro, a 11E Licitações realizou, em Vale do São Domingos (MT), o curso Aprimoramento de Compradores Públicos, ministrado pelo prof. Felipe Ansaloni para servidores da Prefeitura. A capacitação aconteceu no formato in company, no âmbito do Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Sebrae.
Com 12 horas de treinamento, distribuídas em quatro horas no primeiro dia e oito horas no segundo, o curso teve como principal tema a aplicação dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, no contexto das compras públicas.
Lei Geral das MPEs aplicada às compras públicas
A capacitação abordou como o município pode utilizar os benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 para contribuir com o desenvolvimento dos pequenos negócios locais por meio das compras públicas.
Segundo Felipe Ansaloni, compreender esses mecanismos é importante para que os profissionais envolvidos nas contratações consigam relacionar o que está previsto na legislação com a realidade das compras realizadas pelo município.
“A compra pública também pode ser uma ferramenta de desenvolvimento dos pequenos negócios locais, desde que os instrumentos previstos na legislação sejam utilizados de forma adequada.”
A discussão colocou em foco a relação entre a atuação dos compradores públicos e as possibilidades previstas na legislação para micro e pequenas empresas.
Uma capacitação voltada para diferentes áreas da Prefeitura
A capacitação reuniu aproximadamente 40 servidores, envolvendo profissionais de diferentes setores da administração municipal, como Comissão de Licitação, advocacia, Controle Interno, agentes de contratação, equipe de planejamento, fiscais e gestores de contratos.
A presença de profissionais com diferentes atribuições permitiu trabalhar o tema considerando os diversos momentos que compõem o processo de contratação pública.
Ao comentar a importância dessa visão integrada, Felipe destaca que a aplicação da legislação não depende de uma única área da Prefeitura:
“As compras públicas envolvem diferentes profissionais e etapas. Por isso, é importante que todos compreendam como suas decisões se relacionam dentro do processo de contratação.”
Consultaulas: consultoria + aula
Durante os dois dias de capacitação, Felipe Ansaloni também aplicou a metodologia das Consultaulas, desenvolvida por ele.
A proposta da metodologia é realizar as aulas de maneira prática e imersiva, enfrentando e resolvendo diretamente problemas do dia a dia, em uma abordagem que aproxima o treinamento de uma consultoria aplicada.
Ao explicar a metodologia, Felipe resume:
“A Consultaula une conhecimento técnico e aplicação prática. É consultoria mais aula, trabalhando os desafios que fazem parte da rotina de quem atua nas compras públicas.”
A própria metodologia sintetiza essa proposta na expressão CONSULTORIA + AULA = CONSULTAULA.
Compras públicas como instrumento de desenvolvimento
Ao longo do treinamento, a discussão também relacionou os benefícios da Lei Geral das MPEs ao papel das compras públicas no desenvolvimento dos pequenos negócios locais.
Para Felipe, aproximar a legislação da realidade dos municípios é parte importante do processo de capacitação:
“Quando o conhecimento técnico está conectado à realidade de quem trabalha diariamente com as compras públicas, fica mais fácil compreender como a legislação pode ser aplicada na prática.”
Com a participação de servidores de diferentes áreas, o Aprimoramento de Compradores Públicos reuniu legislação, rotina administrativa e aplicação prática em torno de um tema diretamente relacionado à atuação dos municípios: o uso das compras públicas e dos instrumentos previstos na Lei Complementar nº 123/2006 para favorecer a participação das micro e pequenas empresas.
