Por: Yasmin Mariana
Nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, Brasília receberá o 3º Seminário de Boas Práticas em Contratações Públicas, um dos eventos mais relevantes do país na agenda de gestão, inovação e compras governamentais.
Promovido pelo Ministério da Inovação, em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa, escola superior do Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário reunirá presencialmente cerca de 200 participantes presencialmente, e mais de 3 mil espectadores on-line.
Entre os destaques da programação, está a palestra de Felipe Ansaloni, que ocorrerá no dia 10/12 às 14h, com o tema:
“O Novo Regime Jurídico no Tratamento Diferenciado às Micro e Pequenas Empresas (Lei nº 14.133/2021)”
O assunto é, inclusive, tema central do próximo livro do professor, com publicação prevista pela Editora Fórum no início de 2026.
Um tema que deve transformar as compras públicas
Ansaloni explica que a nova lei promove mudanças profundas no tratamento jurídico destinado às Micro e Pequenas Empresas e que representam uma verdadeira reestruturação do ambiente de contratações.
Em suas palavras:
“A Lei 14.133/2021 promove uma virada estrutural no tratamento das Micro e Pequenas Empresas. A mudança mais relevante é estabelecer limites de valores às licitações em que as MPEs podem gozar do tratamento diferenciado, o que se mostra uma evolução da legislação e uma forma de combater a criação de empresas artificiais.”
Para o professor, a integração entre cotas, critérios de desempate, desburocratização e exigências proporcionais cria um ecossistema muito mais competitivo e inclusivo.
Ele destaca que essas medidas têm potencial para gerar impactos econômicos, sociais e territoriais de grande alcance.
Ainda segundo ele:
“É justamente essa relevância que torna o tema tão estratégico e que motivou minha decisão de aprofundá-lo no meu próximo livro.”
Palestrar na sede do Instituto Serzedello Corrêa: um reconhecimento nacional
O convite para palestrar na sede do Instituto Serzedello Corrêa, vinculado ao Tribunal de Contas da União, no maior evento nacional de boas práticas em contratações públicas, representa mais do que participar de um seminário: é um marco institucional.
Ansaloni reforça:
“Receber um convite para palestrar em um evento realizado na sede do Tribunal de Contas da União, promovido pelo Ministério da Inovação e pelo Instituto Serzedello Corrêa, é um reconhecimento importante da trajetória profissional.”
Ele lembra que eventos dessa magnitude usualmente reúnem autoridades e especialistas de alto nível, e que estar nesse palco significa dialogar com quem influencia diretamente políticas públicas e diretrizes de controle do nosso país.
“É uma oportunidade de dialogar com quem está no centro da formulação das políticas públicas do país. Para mim, esse convite representa confiança técnica, autoridade no tema e a possibilidade de contribuir de forma significativa para o debate nacional sobre compras governamentais.”
Para a 11E, é também uma confirmação do respeito e da autoridade que a empresa conquistou no mercado público. Participar de eventos desse porte demonstra a força institucional da equipe e sua capacidade de contribuir para a melhoria do ambiente de contratações governamentais.
Alcance nacional: mais de 3 mil pessoas acompanhando ao vivo
O seminário terá um público online superior a 3 mil pessoas, além da presença física de 200 participantes: entre gestores, especialistas e representantes de instituições públicas de todo o país.
Sobre essa dimensão, Felipe enfatiza:
“Falar para mais de 200 pessoas presencialmente e mais de 3 mil on-line amplia enormemente o alcance da mensagem. A palestra deixa de ser apenas uma exposição técnica e passa a ser um instrumento de disseminação nacional de boas práticas e de esclarecimento da nova lei.”
Para ele, eventos assim influenciam diretamente a forma como gestores e órgãos públicos interpretarão e aplicarão a legislação nos próximos anos.
O que ainda falta avançar para fortalecer a participação das MPEs
Felipe também destaca que, apesar dos avanços, ainda há desafios importantes na efetivação do tratamento diferenciado às Micro e Pequenas Empresas.
Ele explica:
“Ainda há muito a evoluir para que as MPEs participem de maneira mais consistente das contratações públicas. É essencial capacitar agentes, simplificar habilitação e fortalecer plataformas digitais.”
Outro ponto crucial, segundo ele, é a interpretação equilibrada pelos órgãos de controle:
“Precisamos evitar formalismos excessivos que acabam excluindo pequenos negócios. Se avançarmos na integração entre capacitação, tecnologia, segurança jurídica e orientação adequada, teremos um ambiente muito mais aberto e competitivo.”
Um marco para a trajetória institucional
A palestra do Professor Felipe Ansaloni no seminário do Ministério da Inovação reforça a posição da 11E como uma consultoria de referência nacional, capaz de influenciar debates estratégicos sobre licitações e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de contratação.
Mais do que uma participação, trata-se de um marco que simboliza prestígio, respeito e autoridade técnica construídos por meio de uma atuação sólida, ética e profundamente comprometida com o aprimoramento das compras governamentais no Brasil.
