Treinamento ministrado pelo professor Felipe Ansaloni abordou responsabilidades, jurisprudências e a importância do planejamento nas contratações públicas
Por: Yasmin Mariana
Entre os dias 9 e 11 de março, servidores da Prefeitura de Taiobeiras (MG) participaram de um curso in company sobre Gestão e Fiscalização de Contratos, ministrado pelo professor Felipe Ansaloni, da 11E Licitações.
Durante os três dias de capacitação, foram discutidos temas essenciais para quem atua diretamente com contratações públicas, incluindo aspectos práticos da gestão contratual, responsabilidades dos gestores e fiscais de contrato, análise de jurisprudências e orientações dos órgãos de controle.
A programação também buscou aproximar os conteúdos teóricos da realidade enfrentada pelos servidores no dia a dia da administração pública. Segundo o professor Felipe Ansaloni, a troca com os participantes foi um dos pontos importantes da capacitação.
“Foi uma experiência muito positiva poder estar com os servidores da Prefeitura de Taiobeiras durante esses três dias de capacitação. Tivemos a oportunidade de discutir, de forma aprofundada, aspectos essenciais da gestão e da fiscalização de contratos administrativos, sempre conectando a teoria com situações práticas do dia a dia da administração pública”, destacou.
Entre os temas abordados, a gestão e fiscalização de contratos administrativos recebeu atenção especial. Para o professor, essa etapa é fundamental para garantir que a contratação realizada atenda efetivamente ao interesse público.
Como explica Ansaloni, não basta conduzir adequadamente a fase de licitação se o contrato não for acompanhado de forma correta. “A gestão e a fiscalização de contratos são etapas absolutamente estratégicas dentro das contratações públicas. Não basta realizar uma boa licitação se, posteriormente, o contrato não é acompanhado de forma adequada. A atuação correta dos gestores e fiscais é fundamental para garantir que o objeto contratado seja efetivamente entregue, com qualidade, dentro do prazo e em conformidade com as regras estabelecidas.”
Outro ponto discutido ao longo do curso foi a insegurança que muitos servidores enfrentam ao assumir essas funções, especialmente em relação às responsabilidades envolvidas.
“Um ponto que sempre aparece com frequência é a insegurança de muitos servidores em relação às responsabilidades envolvidas na gestão e na fiscalização contratual. Por isso, durante o curso trabalhamos bastante a análise de jurisprudências e orientações dos órgãos de controle, justamente para trazer mais segurança jurídica e clareza sobre como conduzir essas atividades na prática”, explicou.
A capacitação também contou com um módulo dedicado à fase de planejamento das contratações, abordando a elaboração de documentos importantes para a estruturação das demandas públicas, como o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e o Mapa de Riscos.
Segundo o professor, a qualidade desses documentos influencia diretamente os resultados das contratações. “A fase de planejamento é determinante para o sucesso de qualquer contratação. Quando documentos como o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e o Mapa de Riscos são bem elaborados, grande parte dos problemas que poderiam surgir ao longo da execução do contrato já é antecipada e tratada previamente.”
Ao longo de sua atuação ministrando cursos para órgãos públicos em diferentes regiões do país, Felipe Ansaloni observa que capacitações como essa contribuem para fortalecer a atuação dos servidores na área de contratações.
“Quando os profissionais compreendem melhor os fundamentos, as responsabilidades e as boas práticas das contratações públicas, a administração passa a atuar de forma mais estruturada, reduzindo riscos e aumentando a qualidade das contratações realizadas”, afirmou.
A 11E Licitações realiza cursos in company voltados para órgãos públicos, com conteúdos direcionados às rotinas da administração e aos desafios enfrentados pelos servidores que atuam com licitações e contratos.
Instituições interessadas em levar capacitações para suas equipes podem conhecer os cursos in company ministrados pelo professor Felipe Ansaloni e pela equipe da 11E, com temas relacionados a licitações, planejamento das contratações, gestão e fiscalização de contratos administrativos, entre outros assuntos.
