Capacitação em Conceição do Mato Dentro fortalece gestão pública com foco no Sistema de Registro de Preços

Curso ministrado por advogado da 11E aprimora práticas de licitação no município.

Por: Yasmin Mariana

Nos dias 06 e 07 de agosto, servidores da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro (MG) participaram de uma capacitação especializada sobre o Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O curso foi ministrado por Davi Leonard Barbieri, advogado da 11E, com o objetivo de aprimorar a eficiência e a transparência nos processos licitatórios do município.

Davi estruturou o curso de maneira abrangente, combinando teoria, prática operacional e estudo de casos reais, para garantir que os participantes tivessem uma compreensão completa do sistema e soubessem aplicá-lo no dia a dia da administração pública. “A teoria fornece o conhecimento básico e legal para a utilização da ferramenta, enquanto a prática traz as informações necessárias para que a teoria seja colocada em prática,” destacou Davi durante a capacitação.

Entre os exemplos práticos abordados, destacam-se processos adotados pelo município, como a aquisição de medicamentos e a locação de máquinas para manutenção de estradas. Esses exemplos ilustram boas práticas que podem ser replicadas para garantir uma gestão pública mais eficiente.

O curso também incorporou orientações do Tribunal de Contas, enfatizando a importância do planejamento na fase interna dos processos de Registro de Preços. Davi fez questão de integrar essas orientações ao conteúdo, ajudando os servidores a compreenderem melhor as exigências legais e a aplicá-las com segurança.

Durante o treinamento, foram apresentadas dúvidas sobre temas cruciais, como prorrogação de prazos de vigência, quantitativos e adesões. Com sua experiência, Davi ajudou a resolver essas questões, trazendo a legislação pertinente e estudos de casos semelhantes para esclarecer as dúvidas dos participantes.

Os servidores que participaram da capacitação elogiaram a didática clara e objetiva utilizada por Davi. O advogado da 11E acredita que o conhecimento transmitido impactará diretamente a eficiência e a transparência nas licitações e contratos administrativos do município. “Achei os participantes interessados e com bom nível de conhecimento sobre licitações e contratos, o que permitiu uma boa troca de experiências e conteúdo,” comentou Davi sobre sua experiência ao ministrar o curso.

Essa capacitação reforça o compromisso da 11E em promover a excelência na gestão pública por meio de treinamentos especializados, contribuindo para que os municípios adotem as melhores práticas em Licitações e Contratos Administrativos. A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, agora com uma equipe mais preparada, avança na direção de processos mais transparentes e eficazes, beneficiando diretamente a comunidade local.

Palestras Temáticas
    • Compras públicas inovadoras

    •  PNCP e modernização da gestão

    • Como o PCA pode otimizar as contratações

    • Fomento às compras locais

    • Padronização de aquisições

    • Procedimentos auxiliares e LINDB

    • Novas modalidades licitatórias

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Segmentos Específicos
    • Sistema S: particularidades do pregão, impactos da nova lei (16h)

    • Empresas estatais: regulação própria e adaptação à nova lei (16h)

    • Conselhos profissionais: dispensa, pregão e credenciamento (16h)

    • Consórcios públicos: contratações e ajustes à nova legislação (16h)

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Contratações Especializadas
    • Credenciamento, planejamento, seleção, execução (12h)

    • Obras e serviços de engenharia (16h)

    • Gestão e fiscalização de contratos (16h)

    • Sanções, crimes licitatórios e improbidade (16h)

    • Governança nas contratações (8h)

    • Plano de Contratações Anual (PCA) (12h)

    • Benefícios para MPEs (16h)

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Fundamentos da Nova Lei de Licitações
    • Noções gerais e principais conceitos (16h)

    • Planejamento: DFD, ETP, mapa de riscos, termo de referência (16h)

    • Procedimentos auxiliares (8h)

    • Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade (16h)

    • Dispensa eletrônica: instrução e execução (8h)

    • Sistema de registro de preços (16h)

    • Elaboração de editais e anexos (16h)

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