Professor e CEO da 11E Licitações participou do Conexão Portal na Prática, evento que reuniu quase 200 servidores públicos de diversas regiões de Minas Gerais para discutir inovação e modernização das contratações públicas.
Por: Yasmin Mariana
O professor Felipe Ansaloni, CEO da 11E Licitações, participou nesta quinta-feira, 12 de novembro, do Conexão Portal na Prática – Edição Vespasiano (MG), encontro promovido pela empresa Portal de Compras Públicas, que reuniu quase 200 servidores de diferentes regiões de Minas Gerais.
Convidado para ministrar uma palestra sobre credenciamento, Felipe abordou as principais novidades relacionadas ao instituto e as possibilidades de sua aplicação no contexto das contratações públicas, com destaque para as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e a modernização dos sistemas eletrônicos de compras.
Durante a apresentação, o professor explicou as quatro hipóteses de credenciamento previstas no artigo 79 da Lei nº 14.133/2021: contratação paralela e não excludente; seleção a critério de terceiros; mercados fluidos; e compras expressas, relacionadas ao Sistema de Compras Expressas (SICX).
Além de apresentar as características de cada hipótese, Felipe discutiu as situações em que cada modalidade pode ser utilizada, suas particularidades e os cuidados necessários para uma implementação adequada. A palestra também trouxe reflexões sobre a evolução dos portais de compras e o desenvolvimento de soluções como o e-marketplace público, os mercados fluidos e o SICX.
Ao longo do encontro, foram discutidos os desafios de conciliar inovação tecnológica, eficiência administrativa e segurança jurídica, especialmente diante das transformações que vêm ocorrendo nas contratações públicas.
Inovação e segurança jurídica nas contratações públicas
A modernização dos ambientes de compras públicas exige que os profissionais compreendam não apenas as novas ferramentas disponíveis, mas também os fundamentos jurídicos que orientam sua utilização.
Nesse sentido, Felipe destacou a importância de conhecer as diferentes possibilidades do credenciamento e avaliar sua aplicação de acordo com as necessidades da Administração Pública.
“É fundamental compreender as particularidades de cada hipótese de credenciamento para identificar quando e como utilizá-las. A modernização das contratações públicas abre novas possibilidades, mas precisa caminhar junto com o planejamento e a segurança jurídica”, destacou o professor.
Realizado nos dias 11 e 12 de novembro, no Cine Teatro Capucho, em Vespasiano (MG), o Conexão Portal na Prática contou com uma programação voltada à realidade dos profissionais que atuam nas compras públicas. Entre os temas trabalhados estiveram planejamento, Marketplace/SICX, responsabilidades e fiscalização e compras simples. O encontro também contou com a participação do prefeito de Vespasiano, José Winston da Silva.
A 11E Licitações agradece ao Portal de Compras Públicas pelo convite e pela oportunidade de contribuir com um encontro tão relevante para o aprimoramento dos profissionais de compras públicas em Minas Gerais. Agradecemos também a todos os servidores presentes pela participação e pela troca de conhecimentos.
A participação reforça o compromisso da 11E Licitações com a disseminação de conhecimento, a capacitação de agentes públicos e o debate sobre os caminhos para tornar as contratações públicas cada vez mais eficientes, modernas e juridicamente seguras.
