Por: Yasmin Mariana
O professor Felipe Ansaloni esteve em Vale de São Domingos, no Mato Grosso, nos dias 7 e 8 de outubro, para conduzir duas consultorias voltadas ao aperfeiçoamento da gestão das compras públicas municipais. A programação contemplou a revisão dos mecanismos legais de incentivo à participação de micro e pequenas empresas nas licitações e o planejamento das contratações para 2027, por meio do Plano de Contratações Anual (PCA).
As atividades foram realizadas no âmbito do Programa Cidades Empreendedoras e Sustentáveis, desenvolvido pela Prefeitura Municipal em parceria com o Sebrae Mato Grosso. A iniciativa contou com a metodologia CONSULTAULA, utilizada por Felipe para conectar o conhecimento técnico às necessidades concretas da administração pública.
Micro e pequenas empresas: a legislação aplicada às compras municipais
A primeira consultoria, realizada em 7 de outubro, foi dedicada ao aprimoramento dos processos de compras e licitações. Um dos pontos centrais do trabalho foi a revisão do marco legal de fomento às micro e pequenas empresas, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 e os principais entendimentos dos Tribunais de Contas estaduais e da União.
A legislação prevê mecanismos específicos para favorecer a participação desses negócios nas contratações públicas. Para que essas possibilidades sejam aproveitadas adequadamente, entretanto, é importante que os profissionais responsáveis pelas compras conheçam as regras aplicáveis e compreendam como utilizá-las na condução dos procedimentos.
Nesse contexto, a consultoria conduzida por Felipe Ansaloni teve como foco o aprimoramento dos processos municipais, considerando tanto a conformidade jurídica quanto a importância das compras públicas para o desenvolvimento econômico local.
A participação de micro e pequenas empresas nas licitações é um tema relevante para os municípios, pois as contratações governamentais também podem criar oportunidades para os fornecedores locais. A aplicação adequada dos instrumentos legais contribui para que a administração avalie essas possibilidades de acordo com as normas vigentes.
PCA 2027: Felipe Ansaloni trabalha o planejamento das contratações
No dia 8 de outubro, a programação teve continuidade com a consultoria voltada ao Plano de Contratações Anual de 2027. Previsto na Lei nº 14.133/2021, o PCA é um instrumento de governança que auxilia a administração pública a organizar suas demandas e racionalizar as contratações do exercício seguinte.
O planejamento exige que as necessidades dos diferentes setores sejam identificadas e organizadas com antecedência. Essa etapa permite que o município tenha uma visão mais ampla das aquisições previstas e estruture suas contratações de maneira alinhada às prioridades administrativas.
A atuação de Felipe Ansaloni nessa frente foi direcionada ao planejamento das futuras contratações de Vale de São Domingos, aproximando o instrumento previsto na legislação da realidade da gestão municipal.
Mais do que elaborar um documento, o planejamento anual é uma oportunidade para a administração refletir sobre suas necessidades, organizar demandas e preparar as etapas seguintes dos processos de contratação.
CONSULTAULA: a metodologia utilizada por Felipe Ansaloni
Nas duas atividades, Felipe Ansaloni utilizou a metodologia CONSULTAULA, que integra consultoria e aprendizado aplicado. A proposta é trabalhar os desafios da administração pública de forma prática, relacionando o conhecimento técnico e jurídico às situações enfrentadas pelas equipes municipais.
A metodologia permite abordar os temas a partir das necessidades de cada município, tornando a consultoria um espaço para aprofundar conhecimentos e compreender como os instrumentos legais podem ser aplicados aos processos de compras e ao planejamento das contratações.
A combinação entre orientação especializada e aplicação prática é especialmente relevante em áreas que exigem atenção às normas, organização administrativa e decisões fundamentadas, como ocorre nas compras públicas.
A atuação da 11E no aprimoramento das compras públicas
A agenda de Felipe Ansaloni em Vale de São Domingos integra o trabalho desenvolvido pela 11E por meio de consultorias voltadas à realidade dos municípios. As atividades contemplaram duas etapas importantes da gestão pública: o aprimoramento dos procedimentos de compras e o planejamento das contratações futuras.
Realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal e o Sebrae Mato Grosso, as consultorias reforçam a importância do acompanhamento técnico para apoiar os profissionais públicos na aplicação da legislação, na organização das demandas e no aperfeiçoamento dos processos de contratação.
Por meio da metodologia CONSULTAULA, a 11E conecta consultoria e aprendizado prático para contribuir com uma gestão de compras públicas mais planejada, eficiente e alinhada às necessidades da administração municipal.
