Treinamento da 11E reuniu servidores da Prefeitura para discutir como os benefícios às micro e pequenas empresas podem ser aplicados nas compras públicas
Por: Yasmin Mariana
Nos dias 21 e 22 de setembro, a 11E Licitações esteve em Comodoro (MT) com o prof. Felipe Ansaloni para o curso Aprimoramento de Compradores Públicos, realizado em formato in company para servidores da Prefeitura Municipal. A capacitação integrou o Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Sebrae, e teve como principal tema a aplicação dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 para micro e pequenas empresas.
A discussão parte de uma questão prática: como utilizar as compras públicas para fomentar o desenvolvimento dos pequenos negócios locais?
É a partir dessa pergunta que o treinamento trabalhou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, conhecida como Lei Geral das MPEs, não apenas como um conjunto de regras, mas como parte da própria dinâmica das compras realizadas pelo município.
Da legislação para a rotina de quem compra
Foram 12 horas de treinamento, divididas em quatro horas no primeiro dia e oito horas no segundo. A capacitação foi direcionada a aproximadamente 40 servidores de diferentes áreas da Prefeitura, incluindo Comissão de Licitação, advocacia, Controle Interno, agentes de contratação, equipe de planejamento, fiscais e gestores de contratos.
A diversidade dos profissionais envolvidos está diretamente relacionada ao tema. A aplicação dos benefícios às micro e pequenas empresas não depende de uma única etapa da contratação, mas envolve diferentes momentos e áreas da administração pública.
Ao apresentar a metodologia das Consultaulas, Felipe explica que a proposta é aproximar o conteúdo da realidade de quem precisa aplicá-lo:
“A Consultaula é uma metodologia prática e imersiva. A ideia é enfrentar e resolver diretamente os problemas do dia a dia, como se fosse uma consultoria aplicada.”
O nome da metodologia resume sua proposta: CONSULTORIA + AULA = CONSULTAULA.
O que a Lei Geral das MPEs tem a ver com as compras do município?
A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece benefícios para micro e pequenas empresas, e o treinamento teve como foco justamente discutir como esses instrumentos podem ser utilizados pelo município no contexto das compras públicas.
A questão não está apenas em conhecer o que a legislação prevê. Para quem atua nas contratações públicas, também é necessário compreender como esses benefícios podem ser incorporados aos processos e utilizados em favor do desenvolvimento dos pequenos negócios locais, observados os requisitos legais.
É nesse ponto que a metodologia das Consultaulas ganha espaço.
Em vez de separar a legislação da rotina administrativa, a abordagem proposta no treinamento parte da aplicação prática dos conhecimentos, conectando o conteúdo às situações enfrentadas pelos profissionais que atuam nas compras públicas.
Compras públicas e desenvolvimento dos pequenos negócios
Quando o município realiza uma contratação, existe uma relação direta entre o processo de compra e o mercado fornecedor. Por isso, discutir a participação das micro e pequenas empresas significa também discutir como os recursos movimentados pelas compras públicas podem alcançar os negócios locais.
O treinamento em Comodoro foi estruturado justamente em torno dessa perspectiva.
Na avaliação de Felipe, aproximar o conhecimento técnico dos desafios concretos é parte central da proposta das Consultaulas:
“Nas Consultaulas, a aula acontece a partir da realidade. É uma combinação entre conhecimento técnico e a experiência prática de enfrentar os problemas que aparecem no dia a dia.”
A abordagem permite que diferentes profissionais envolvidos nas contratações compartilhem uma mesma compreensão sobre o tema, considerando as responsabilidades de cada área.
Um olhar integrado para quem faz as compras públicas
Com servidores da Comissão de Licitação, advocacia, Controle Interno, agentes de contratação, planejamento, fiscalização e gestão de contratos, o curso reuniu profissionais que participam de diferentes momentos das contratações municipais.
A proposta do Aprimoramento de Compradores Públicos foi trabalhar o tema de maneira aplicada, mostrando como a Lei Geral das MPEs se relaciona com a atuação cotidiana desses profissionais.
Para Felipe, esse é o papel das Consultaulas: levar o conteúdo para além da exposição tradicional e transformá-lo em uma discussão diretamente relacionada à prática.
“A nossa proposta é que o participante consiga olhar para o problema que enfrenta na rotina e, a partir do conhecimento técnico, construir uma solução.”
Em Comodoro, esse trabalho teve como eixo a Lei Complementar nº 123/2006 e os mecanismos voltados às micro e pequenas empresas, dentro da realidade das compras públicas municipais.
Assim, o treinamento combinou legislação, compras públicas e desenvolvimento dos pequenos negócios, com uma metodologia pensada para aproximar o conhecimento da realidade de quem está diariamente envolvido nas contratações do município.
