Por: Yasmin Mariana
No dia 20 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoveu, em Belo Horizonte, o 1º Seminário de Consórcios Públicos. O evento reuniu prefeitos, secretários, parlamentares, agentes públicos, advogados, auditores, juízes, promotores e representantes do setor privado, com o objetivo de qualificar profissionais e debater temas relacionados à transparência, governança e gestão consorciada. A programação aconteceu no Auditório Vivaldi Moreira, e a entrada foi organizada por ordem de chegada.
A 11E esteve representada pelos consultores Thais Dias e Giuliano Silva, que acompanharam debates sobre a importância da cooperação regional e sobre o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas na gestão associada. Segundo os organizadores, diante da crescente complexidade da administração pública, os consórcios têm ganhado espaço como instrumentos indispensáveis para superar limitações locais, ampliar a efetividade dos serviços públicos e fortalecer políticas regionais.
Ao comentar sua experiência, Thais afirmou que o que mais lhe chamou atenção foi o movimento do TCEMG de intensificar sua atuação junto aos consórcios públicos, combinando orientação técnica e ações de controle para fortalecer boas práticas de gestão. Para ela, a aproximação proposta demonstra reconhecimento do papel estratégico dos consórcios na implementação de políticas regionais e na melhoria da capacidade administrativa de municípios que enfrentam restrições. Ela explicou que construir uma relação colaborativa, sem perder de vista a responsabilidade e a transparência, representa avanço institucional relevante.
Giuliano também observou que o seminário reforçou sua percepção de que a união de esforços entre municípios permite superar limitações estruturais, financeiras e técnicas. Para ele, a associação proporciona o aumento do poder de compra dos entes consorciados e aprimora a gestão de serviços de interesse comum. Ele destacou que essa união possibilita a redução de custos transacionais e ganhos efetivos em economia de escala, elementos essenciais para municípios de pequeno porte que, isoladamente, não conseguiriam viabilizar determinadas políticas.
Além da visão estratégica, o evento contribuiu para o aprimoramento técnico de diversos profissionais presentes. Giuliano ressaltou que o encontro ofereceu atualização sobre boas práticas e aprofundamento nas exigências legais aplicáveis aos consórcios, além de demonstrar a perspectiva do Tribunal de Contas sobre o tema. Em suas palavras, foi uma oportunidade estratégica de qualificação, diálogo institucional e fortalecimento da cultura de integridade e responsabilidade na gestão consorciada, beneficiando diretamente a sociedade. Thais concordou, lembrando que capacitações são essenciais para que os consultores da 11E estejam preparados para orientar consórcios com segurança jurídica e visão estratégica. Ela explicou que o domínio de especificidades jurídicas, financeiras e operacionais amplia significativamente a capacidade da equipe em apoiar gestores na tomada de decisões mais eficientes e alinhadas às boas práticas.
Os consórcios públicos também representam contribuição direta para o desenvolvimento de pequenos municípios. Thais destacou que essa modalidade fortalece gestões locais ao possibilitar a cooperação entre entes que, individualmente, enfrentam limitações. Ao compartilhar recursos, conhecimento e estrutura administrativa, os municípios conseguem executar serviços e políticas públicas que seriam inviáveis isoladamente. Segundo ela, isso promove ganho de escala, maior eficiência administrativa e melhoria na entrega de serviços à população.
Apesar dos avanços, desafios continuam presentes. Para Giuliano, questões políticas, falta de compromisso com a agenda consorciada e divergência de interesses dificultam a atuação integrada. Ele observou que, embora os consórcios sejam instrumentos de cooperação intergovernamental, ainda é preciso superar obstáculos relacionados ao consenso entre partes envolvidas e às prioridades de cada município.
A 11E possui experiência multidisciplinar e está preparada para auxiliar consórcios públicos em aspectos organizacionais, jurídicos e contábeis. Giuliano explicou que a empresa pode contribuir na realização de compras compartilhadas para atendimento aos municípios consorciados, buscando eficiência e economicidade. Ele ressaltou ainda que a 11E pode auxiliar no enfrentamento do problema de segregação de funções, frequente na estrutura de pequenos municípios, por meio de capacitação de agentes responsáveis pelo planejamento e recursos humanos. Em sua visão, a empresa consegue contribuir positivamente na busca por uma gestão consorciada mais eficiente e transparente.
Thais complementou que a 11E pode apoiar os consórcios públicos oferecendo consultorias especializadas, treinamentos contínuos e ferramentas práticas que auxiliem na organização administrativa e na tomada de decisão. Para ela, diante das constantes mudanças normativas e das demandas por maior eficiência, o papel da empresa é atuar como parceira técnica, fortalecendo a governança, aperfeiçoando processos e contribuindo para resultados sustentáveis e efetivos.
Ao final, o evento foi marcado pelo incentivo ao diálogo institucional, pelo reforço da cultura da integridade e pela divulgação de boas práticas. A participação da 11E reforça o compromisso da empresa com a capacitação recorrente de sua equipe e com o fortalecimento da administração pública brasileira, especialmente no apoio a municípios que encontram na cooperação a oportunidade de evoluir.
