- 4 de junho de 2024Órgãos Públicos no Geral Os Valores Estimados de Outros Órgãos Podem Servir de Referência Para Apuração de Sobrepreço ou Superfaturamento?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
- 27 de maio de 2024Órgãos Públicos no Geral Em que Momento Deve Ser Comprovado o Vínculo Entre a Empresa Licitante e o Profissional Responsável Técnico?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
- 20 de maio de 2024Conselho Profissional Os Conselhos Profissionais Necessitam Realizar Pesquisa de Preços para Contratar Serviços Técnicos Especializados Por Inexigibilidade de Licitação?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
- 13 de maio de 2024Empresas Estatais As Empresas Estatais Podem Justificar uma Alteração Contratual Com Base em um Único Orçamento?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
- 9 de abril de 2024Empresas Estatais As Empresas Estatais Podem Utilizar as Hipóteses de Credenciamento Previstas na Nova Lei de Licitações?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I –...
- 1 de abril de 2024Conselho Profissional Pode Haver Previsão de Adesão de Órgãos ou Entidades Não Participantes à Ata de Registro de Preços nos Editais de Licitações dos Conselhos Profissionais?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I –...
- 27 de novembro de 2023Órgãos Públicos no Geral A Intenção de Recurso em Licitações Deve Ser Motivada?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I –...
- 21 de novembro de 2023Órgãos Públicos no Geral Em Qual Momento o Fiscal do Contrato Deve ser Designado?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I –...