Nova Lei de Licitações
Excelência em Licitações!
A Administração Pode Realizar Compras Diretas Pela Internet?
Ver artigo4 de dezembro de 2023A Intenção de Recurso em Licitações Deve Ser Motivada?
Ver artigo27 de novembro de 2023Em Qual Momento o Fiscal do Contrato Deve ser Designado?
Ver artigo21 de novembro de 2023Podem ser Realizados Registro de Preços sem Estimativa de Quantitativo?
Ver artigo24 de outubro de 2023Qual o Marco Temporal de Reajuste dos Contratos Administrativos?
Ver artigo16 de outubro de 2023Servidor Público Comissionado Pode Ser Agente de Contratação?
Ver artigo9 de outubro de 2023A Administração Pode Contratar Consórcios Públicos Sem Licitação?
Ver artigo2 de outubro de 2023Os Conselhos Profissionais Podem Realizar Contratações Por Meio de Entidades Conveniadas?
Ver artigo11 de setembro de 2023Pode Haver Pagamento Antecipado nas Contratações Públicas?
Ver artigo28 de agosto de 2023A Impugnação Intempestiva ao Edital Pode ser recebida e analisada pelo Pregoeiro ou Agente de Contratação?
Ver artigo14 de agosto de 2023