Capacitação Profissional: Curso Com o Professor Felipe Ansaloni prepara Servidores para Desafios da Nova Lei De Licitações

Objetivo do treinamento é habilitar pregoeiros e agentes de contratação para execução de suas funções

Na última segunda-feira (19), o professor Felipe Ansaloni conduziu o curso “Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros” promovido pelo Instituto Zuriel, em Belo Horizonte–MG, com duração de dois dias. O treinamento teve como objetivo principal capacitar os servidores públicos para desempenharem suas funções como pregoeiros e agentes de contratação, destacando o papel estratégico desses profissionais para o sucesso das contratações públicas, especialmente no atual contexto de implementação da Nova Lei de Licitações.

Durante o evento, Ansaloni enfatizou a responsabilidade dos servidores em se manterem atualizados, participando regularmente das capacitações. “Os servidores desempenham um papel fundamental nas contratações públicas. É imperativo que se atualizem e participem permanentemente das formações para serem bem orientados sobre as jurisprudências, permitindo-lhes executar suas funções com excelência e proporcionando segurança jurídica aos municípios”, destacou.

No âmbito institucional, a Diretora do Instituto Zuriel, Regina Rocha, enfatizou os benefícios esperados após o curso: “Esperamos ter servidores públicos altamente capacitados para executarem suas atividades nos setores de licitações, compras e jurídico/procuradoria. Queremos que se sintam seguros em realizar contratações, contribuindo para o desenvolvimento do serviço público e atendimento às necessidades da população.”

A advogada Lorrany Cavalcante, uma das participantes do curso, compartilhou sua visão sobre a importância dessas capacitações: “Entendo que cursos como esse são de suma importância na formação de agentes de contratação e pregoeiros, especialmente com a evolução constante das leis, como a Lei 14.133/21. A capacitação facilita a compreensão e execução da legislação, permitindo que os servidores conduzam com segurança todas as fases do processo licitatório.” Ela, que já participou de outros cursos ministrados pelo Professor, destacou a abordagem prática e dinâmica e enfatizou, ainda, que a formação contínua é vital para compreender e executar com confiança a legislação.


Figura 1 Ganhadoras do sorteio das canecas 11E

Ao final do curso, Lorrany teve uma surpresa feliz ao ganhar a tão famosa caneca da 11E, sorteada pelo Professor Felipe Ansaloni. “Sempre fiquei até o final de cada curso, mas nunca fui sorteada. Estou satisfeita com o curso e farei bom uso da minha caneca”.

Por Yasmin Mariana

Palestras Temáticas
    • Compras públicas inovadoras

    •  PNCP e modernização da gestão

    • Como o PCA pode otimizar as contratações

    • Fomento às compras locais

    • Padronização de aquisições

    • Procedimentos auxiliares e LINDB

    • Novas modalidades licitatórias

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Segmentos Específicos
    • Sistema S: particularidades do pregão, impactos da nova lei (16h)

    • Empresas estatais: regulação própria e adaptação à nova lei (16h)

    • Conselhos profissionais: dispensa, pregão e credenciamento (16h)

    • Consórcios públicos: contratações e ajustes à nova legislação (16h)

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Contratações Especializadas
    • Credenciamento, planejamento, seleção, execução (12h)

    • Obras e serviços de engenharia (16h)

    • Gestão e fiscalização de contratos (16h)

    • Sanções, crimes licitatórios e improbidade (16h)

    • Governança nas contratações (8h)

    • Plano de Contratações Anual (PCA) (12h)

    • Benefícios para MPEs (16h)

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Fundamentos da Nova Lei de Licitações
    • Noções gerais e principais conceitos (16h)

    • Planejamento: DFD, ETP, mapa de riscos, termo de referência (16h)

    • Procedimentos auxiliares (8h)

    • Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade (16h)

    • Dispensa eletrônica: instrução e execução (8h)

    • Sistema de registro de preços (16h)

    • Elaboração de editais e anexos (16h)

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