Publicado artigo do Professor Felipe Ansaloni na conceituada Revista dos Tribunais

O Professor Felipe Ansaloni, Diretor da 11E Licitações, teve publicado o artigo “A Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável como Finalidade da Licitação Pública” na conceituada Revista dos Tribunais, editora jurídica presente há quase cem anos no mercado editorial.

Princípios e Objetivos

 Elaborado em conjunto com a Advogada Dra. Silvia Portes Rocha Martins e a Consultora da 11E Licitações Dra. Sarah Carolina Zanetti e Viguetti, o artigo aborda a promoção do desenvolvimento sustentável, incluído pela Lei 12.349/2010, como um dos objetivos do procedimento licitatório. A pesquisa parte da contextualização histórica e dispõe sobre os princípios constitucionais à luz da sua harmonia com o rito licitatório.

Segundo o Prof. Ansaloni:

“O princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável funda um novo rol de objetivos para as licitações Públicas Brasileiras, que não mais se limitam à busca do menor preço, mas sim à escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e para a Sociedade, inclusive levando em conta aspectos sociais, econômicos e ambientais”.

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