MINHA EMPRESA RECEBEU UMA PENALIDADE EM LICITAÇÃO: o que posso fazer?
Minha empresa participa de licitações e recebeu uma notificação de penalidade. E agora? O que eu faço?
Posso ser multado por atrasar a entrega de uma mercadoria ao órgão público?
A Prefeitura abateu do meu pagamento uma multa que ela mesmo aplicou à minha empresa. Isto é legal? Posso ingressar com algum recurso?
Se a minha empresa está suspensa junto a um órgão, eu posso participar de licitações e vender para outras entidades?
Se fiz um recurso e o órgão público não acatou, posso recorrer a algum outro órgão? Judiciário? Ministério Público? Tribunal de Contas?
Essas são algumas das perguntas que a equipe da 11E Licitações recebe semanalmente de empresários de todos os cantos do País.
Mais do que isto…
Muitas vezes, recebemos ligações de empresários angustiados que sequer se lembravam que haviam participado de uma licitação e são surpreendidos por notificações de severas multas, que exigem a apresentação de defesa em apenas 5 dias.
Há também os casos em que a empresa é notificada, simplesmente porque não atendeu a uma convocação via chat, em um pregão que ela considerava já ter perdido.
Enfim, infelizmente, esta tem sido a rotina de muitas empresas que participam de licitações.
Responder a todas essas perguntas, dizendo quem está certo ou errado sem ter conhecimento das razões que ocasionaram a notificação, seria pouco prudente e pouco profissional da nossa parte.
No entanto, nossa experiência na defesa de dezenas de empresas, tem mostrado que na absoluta maioria dos casos, é possível reverter situações graves ou mitigar penalidades, por meio da elaboração de defesas consistentes, tecnicamente formuladas e embasadas pelas melhores doutrinas e jurisprudências.
Importante explicar que, no âmbito administrativo, a legislação não exige a contratação de um advogado para que a empresa possa se defender. Na verdade, o empresário possui plena autonomia para realizar ele mesmo, ou qualquer pessoa, a sua defesa.
No entanto, a experiência demonstra que uma defesa mal formulada pode agravar situações relativamente simples ou dificultar defesas perante o Poder Judiciário.
Por esta razão, a 11E Licitações oferece um conjunto de soluções para assessorar empresas na defesa contra penalidades administrativas e judiciais.
Com uma equipe multidisciplinar, especializada e referência nacional em compras públicas, nossa empresa está preparada para auxiliar o seu negócio diante de eventuais penalidades.
Para mais informações, entre em contato conosco:
- (31) 3568-8311 / (31) 3140-3311
- contato@11E.com.br
Será um prazer atender o seu negócio com eficiência e inteligência de mercado!