Curso de capacitação em licitações: aprendizado e impacto na Prefeitura de Conceição do Mato Dentro

Por: Yasmin Mariana

Durante os três dias de treinamento, Alexandre Paiva, Líder do Consultivo da 11E, utilizou uma dinâmica envolvente para garantir que os 25 servidores da Prefeitura absorvessem o conteúdo de forma eficaz. A metodologia incluiu a exposição de slides com trechos da lei, jurisprudência e doutrina atualizadas, além de apresentações de casos práticos ajustados à realidade do município.

Segundo Alexandre, “A dinâmica do curso foi estruturada com base em uma linguagem simples e didática, o que facilitou a compreensão do tema pelos participantes.” Os tópicos que geraram mais debate e interação foram aqueles relacionados à dispensa com base em valor, hipóteses de credenciamento via inexigibilidade de licitação e contratação de serviços técnicos especializados também por inexigibilidade. Esses temas se destacaram pela complexidade e relevância para a administração local.

A interação dos servidores com o conteúdo foi crescente, especialmente a partir do segundo dia, quando os casos apresentados começaram a refletir mais diretamente a realidade diária da administração. “A participação foi intensa e efetiva, visto a maior ocorrência dos casos apresentados no dia a dia da Administração,” destacou Alexandre.

O curso foi cuidadosamente estruturado para garantir que todos os participantes, independentemente do nível de conhecimento prévio, pudessem acompanhar e absorver as informações. Alexandre relatou que “O curso foi estruturado em uma linguagem simples, porém didática,” o que foi fundamental para que todos os servidores pudessem acompanhar o treinamento com eficácia.

O feedback dos participantes foi bastante positivo. Um dos principais elogios veio do Controlador Interno do município, que afirmou que o material apresentado serviria como um manual de consulta diária, destacando a clareza e acessibilidade do conteúdo. “Tive um relato importante do Controlador Interno do município, o qual me fez elogios quanto à forma de exposição dos temas e das informações adicionais apresentadas,” comentou Alexandre.

Durante o curso, exemplos práticos como a possibilidade de credenciamento de empresas para fornecimento de combustíveis e aquisição de passagens aéreas foram discutidos, ajudando a ilustrar os conceitos de dispensa, inexigibilidade e credenciamento. Alexandre enfatizou que, apesar da robustez da nova legislação, o curso buscou “exorcizar alguns fantasmas” sobre as dificuldades de aplicação da Lei nº 14.133/2021. Ele acredita que isso permitirá que as contratações sejam realizadas de forma mais célere, eficiente e vantajosa para a administração.

O impacto esperado desse curso na gestão pública de Conceição do Mato Dentro é significativo, principalmente no que diz respeito à eficiência e transparência nos processos de contratação. Alexandre afirmou: “Penso que o curso buscou dar uma maior evidência a esses aspectos legais, revelando a sua importância e indicando que o atendimento a esses quesitos trará uma maior segurança não só à Administração, mas também aos servidores responsáveis pela realização das contratações públicas.”

Para Alexandre Paiva, ministrar este curso foi uma experiência marcante e proveitosa. “Foi uma oportunidade não só de compartilhar meu conhecimento, mas também de aprender mais sobre a realidade e as dificuldades dos municípios na aplicação da nova lei,” refletiu. Alexandre vê a capacitação como um meio de garantir que a administração pública funcione de forma mais eficiente, justa e econômica, destacando a importância de oferecer soluções práticas para os desafios enfrentados pelos municípios.

O curso não apenas forneceu conhecimentos valiosos aos servidores, mas também fortaleceu a parceria entre a 11E e a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficaz.