Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos em Conceição do Mato Dentro

Conceição do Mato Dentro
Conceição do Mato Dentro

Por: Yasmin Mariana

Nos dias 16 e 17 de setembro, Thaís Dias, advogada e consultora da 11E, ministrou um curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos em Conceição do Mato Dentro (MG). O treinamento teve como foco a capacitação de gestores públicos, abordando as nuances e desafios que envolvem a administração de contratos no contexto da Nova Lei de Licitações.

Thaís destacou que os principais desafios enfrentados pelos gestores públicos são frequentemente relacionados à estrutura administrativa dos órgãos. “A carência de pessoal é um dos maiores gargalos no desempenho das atribuições de gerir e fiscalizar”, explicou. Além disso, a falta de preparo e conhecimento no acompanhamento da execução contratual também se mostrou um obstáculo significativo. Com isso em mente, o curso buscou oferecer aos participantes informações valiosas sobre a Lei 14.133/2021 e recomendações dos órgãos de controle, capacitando-os a realizar uma gestão e fiscalização mais eficazes, mesmo diante dessas dificuldades.

Durante o treinamento, a discussão mais profunda surgiu em torno da gestão e fiscalização de obras públicas. Thaís percebeu que a troca de ideias entre os participantes, especialmente entre os engenheiros, enriqueceu as vivências práticas. Essa interação não só ampliou o entendimento dos conceitos, mas também proporcionou uma perspectiva mais abrangente sobre os desafios enfrentados no campo.

Um dos momentos mais marcantes para Thaís foi a participação ativa da turma. “Foi uma grande oportunidade estar diante de pessoas engajadas e conscientes do importante papel que exercem em seu município”, compartilhou. A experiência foi enriquecedora tanto para os participantes quanto para ela, que saiu do curso com aprendizados significativos. Os feedbacks recebidos foram extremamente positivos, confirmando que o treinamento atingiu seus objetivos.

Thaís enfatizou a importância do conteúdo abordado para transformar a fiscalização de contratos em cidades menores como Conceição do Mato Dentro. “Fiscalizar e gerir contratos não é uma tarefa fácil, ainda mais em municípios menores”, afirmou. Ela acredita que, ao entenderem o papel que exercem e as atribuições que desempenham, os gestores estarão mais bem preparados para realizar fiscalizações e gestões eficientes, alinhadas às boas práticas administrativas.

Com a experiência acumulada e o engajamento dos participantes, Thaís reforça a missão da 11E em promover capacitações que visam não apenas o cumprimento das normas, mas a construção de uma gestão pública mais eficaz e responsável. O curso em Conceição do Mato Dentro não foi apenas uma oportunidade de aprendizado, mas um passo importante para a transformação das práticas de gestão e fiscalização em toda a região.

Palestras Temáticas
    • Compras públicas inovadoras

    •  PNCP e modernização da gestão

    • Como o PCA pode otimizar as contratações

    • Fomento às compras locais

    • Padronização de aquisições

    • Procedimentos auxiliares e LINDB

    • Novas modalidades licitatórias

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Segmentos Específicos
    • Sistema S: particularidades do pregão, impactos da nova lei (16h)

    • Empresas estatais: regulação própria e adaptação à nova lei (16h)

    • Conselhos profissionais: dispensa, pregão e credenciamento (16h)

    • Consórcios públicos: contratações e ajustes à nova legislação (16h)

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Contratações Especializadas
    • Credenciamento, planejamento, seleção, execução (12h)

    • Obras e serviços de engenharia (16h)

    • Gestão e fiscalização de contratos (16h)

    • Sanções, crimes licitatórios e improbidade (16h)

    • Governança nas contratações (8h)

    • Plano de Contratações Anual (PCA) (12h)

    • Benefícios para MPEs (16h)

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Fundamentos da Nova Lei de Licitações
    • Noções gerais e principais conceitos (16h)

    • Planejamento: DFD, ETP, mapa de riscos, termo de referência (16h)

    • Procedimentos auxiliares (8h)

    • Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade (16h)

    • Dispensa eletrônica: instrução e execução (8h)

    • Sistema de registro de preços (16h)

    • Elaboração de editais e anexos (16h)

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