Como os temas de Responsabilidade dos Agentes Públicos e Sanções Administrativas se conectam com os desafios atuais enfrentados pela administração pública em Conceição do Mato Dentro?

Por: Yasmin Mariana

Nos dias 24 e 25 de outubro, a 11E, em parceria com a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, realizou dois cursos abordando temas cruciais para a administração pública: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Sanções Administrativas. As aulas foram ministradas por Davi Barbieri, advogado e consultor da 11E, que visou capacitar os servidores para que possam enfrentar os desafios atuais com maior eficiência e responsabilidade.

Davi destacou a importância do primeiro tema, afirmando que “o curso possibilita aos agentes envolvidos nos processos de compras públicas conhecerem as responsabilidades às quais estão sujeitos, seja na esfera civil, criminal, administrativa ou até mesmo da improbidade.” Essa conscientização é fundamental para que os servidores adotem cuidados nas suas tomadas de decisão, minimizando riscos e promovendo um ambiente mais ético.

O segundo tema abordado fornece subsídios para que os agentes tratem de forma mais efetiva os desvios de conduta dos licitantes e contratados. “Essas discussões visam trazer uma maior efetividade nos processos de contratação, o que é crucial para a administração pública”, explicou Davi.

Durante os cursos, foram debatidos casos práticos vivenciados pelos servidores. Embora não tenham surgido histórias de maior relevância, a interação entre os participantes foi significativa. “A importância do tema se evidenciou nas reações dos participantes ao compreenderem as implicações das sanções administrativas em suas práticas diárias. Foi um momento de conscientização sobre como lidar com empresas contratadas que não cumprem suas obrigações, causando transtornos à administração”, ressaltou Davi.

Ao longo dos dois dias, foi possível perceber uma transformação no pensamento dos agentes públicos. Davi destacou que “debater a necessidade de capacitação permanente e a implementação das ferramentas que a nova lei disponibiliza é fundamental para melhorar, de maneira geral, a governança pública.” Ele acredita que essa abordagem cria um novo ciclo mais virtuoso nas contratações.

Práticas e soluções inovadoras foram discutidas durante os cursos, com ênfase na criação de ferramentas de acompanhamento constante dos processos e na necessidade de punir desvios de conduta. Isso não apenas melhora a transparência, mas também fortalece a ética na administração pública local.

“O legado desses cursos para a comunidade de Conceição do Mato Dentro é imensurável”, afirmou Davi Barbieri. Ele acredita que os servidores estão se mostrando bastante interessados e participativos nas discussões, o que pode resultar em um desempenho aprimorado e na criação de uma nova cultura na gestão pública local. Com esse esforço contínuo, a expectativa é que a gestão pública na região seja transformada para melhor, refletindo um comprometimento com a ética e a responsabilidade.

Os cursos promovidos pela 11E são mais uma prova de que investir na formação dos agentes públicos é essencial para o fortalecimento da administração pública e, consequentemente, para o desenvolvimento de Conceição do Mato Dentro.