A 11E Licitações e representantes de Conselhos Profissionais de todo o Brasil se reúnem em Brasília para a 3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

O Professor Felipe Ansaloni, Diretor da 11E Licitações, estará presente na 3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, que acontecerá entre os dias 06 a 09 de agosto de 2019, no Complexo Brasil 21, em Brasília/DF.

O evento reúne grandes nomes da Administração Pública, que tratarão temas específicos e apropriados para estas instituições. A temática central da 3ª edição do evento trata da evolução no cenário legislativo, administrativo, institucional e político e inova com o Prêmio Boas Práticas, que terá como enfoque “As melhores práticas de gestão no âmbito dos conselhos profissionais”.

O Professor Ansaloni ministrará três workshops, com os temas:

• Eficiência nas Contratações por Dispensa e Inexigibilidade, com enfoque no planejamento, estimativa e contratação com base no Decreto nº 9.412/2018;
• Elaboração de Termo de Referência – Edital e Contratos;
• As Licitações de Publicidade e Propaganda – Adoção prática da Lei nº 12.232/2010.

A Conferência tem como público alvo desde ordenadores de despesas, até agentes de controle interno, além dos demais profissionais que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas nas Autarquias, bem como as diversas especialidades dos Conselhos Profissionais.

Objetivos do evento

A Conferência será voltada para novos temas e questões de relevância em torno das especificidades da Categoria de Fiscalizadores de Profissão. Ainda, promoverá a especialização e capacitação dos profissionais que atuam na área.

Todos os temas discutidos terão enfoque no posicionamento e jurisprudência do Tribunal de Contas da União, a fim de alcançar a eficácia e boa prática da gestão pública. Sem dúvidas, é uma oportunidade de promover network com profissionais e especialistas na área de contratações públicas.

Os principais objetivos do evento são:

• Discussão de tema relevante em torno do Regime Jurídico Único, CLT e Lei 8.112/91 aplicável aos Conselhos Profissionais em Mesa de Debates com autoridades renomadas sobre o assunto;
• Avaliar as inovações no futuro das atividades fiscalizatórias;
• Analisar a relevância social e desempenho dos Conselhos Profissionais;
• Apresentar as inovações e mudanças nas edições de recentes legislações e normativos que implicam diretamente nas práticas rotineiras das Autarquias;
• Novos temas envoltos especificamente com as atividades correlatas à Categoria dos Conselhos Fiscalizadores de Profissão;
• Proporcionar aos agentes dos Conselhos Profissionais de Fiscalização o conhecimento das melhores práticas de Administração, Governança e Controle de Gestão aplicáveis às Entidades Autárquicas;
• Promover a segurança jurídica na atuação e decisões de profissionais que atuam direta ou indiretamente nas áreas de controle, gestão, contratações públicas, além dos enfoques específicos;
• Permitir o acesso a legislações pertinentes e específicas, doutrinas e jurisprudências da Corte Fiscalizadora de Contas Federal – TCU;
• Possibilitar acesso às orientações do TCU, quando à responsabilização dos agentes por atos culposos e dolosos, no trato com os empregados que atuam na administração de recursos públicos.

Confira mais informações no site www.conferencianacionaldosconselhos.com e faça parte dessa iniciativa!

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