11E Licitações na Revista Negócios Públicos – Edição Novembro 2017
- 28 de novembro de 2017
- Posted by: Felipe Ansaloni
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Em sua edição de novembro/2017, a Revista Negócios Públicos traz uma publicação exclusiva com um artigo desenvolvido pelo Professor Felipe Ansaloni e Sarah Zanetti, Consultora 11E Licitações, intitulado “Compra Direta em Situações Emergenciais.”
A obrigatoriedade dos entes públicos licitarem é estabelecida pelo artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 e regulamentada por Leis específicas, em especial pela Lei Federal nº 8.666/1993. Todavia, existem situações que ocorrem no dia a dia, em que a contratação ou compra por meio do processo licitatório se torna dispensável, em face de uma autorização normativa expressa. Clique aqui e acesse a matéria na íntegra!