Órgãos Públicos no Geral A Contratada Pode Iniciar a Execução de uma Obra sem a Aprovação do Projeto Básico pela Administração Pública?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral Órgãos Públicos Devem Publicar o Estudo Técnico Preliminar no Edital de Licitação?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral Nas Contratações de Auxílio Alimentação e Refeição, os Órgãos Públicos Devem Utilizar Arranjo de Pagamento Aberto ou Fechado?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral Como a Administração Pode Certificar a Exequibilidade da Proposta de Preços?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral Nas Aquisições de Veículos Novos, os Órgãos Públicos Podem Exigir Primeiro Emplacamento em Nome do Órgão?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral É Possível Duas Empresas Concorrentes em um Mesmo Processo Possuírem o Mesmo Responsável Técnico?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Consórcio Público Os Consórcios Públicos Necessitam Efetuar Pesquisa de Preço nas Licitações Com Critério “Maior Desconto”?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Consórcio Público Qual a Importância do ETP nas Licitações de Objetos Complexos e de Grande Vulto Realizadas pelos Consórcios Públicos?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Consórcio Público Os Consórcios Públicos Podem Prever Especificações E Exigências Distintas para Itens Similares de um Mesmo Objeto em seus Editais?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução A...
Coluna da Semana NAS LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS CÁRNEOS É RECOMENDÁVEL A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO, PELO ÓRGÃO PÚBLICO, NO ROL DE DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA?Por: Giuliano Antônio Silva Thaís Dias Oliveira INTRODUÇÃO: Nesse artigo...
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