- 15 de junho de 2023Notícias QUANDO HÁ ALTERAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO, O PRAZO DE ABERTURA DO CERTAME DEVE SER ALTERADO?I – Introdução Quando é necessária alteração ao edital...
- 1 de junho de 2023Notícias A Designação do Servidor Público Para Fiscalização dos Contratos Administrativos na Nova Lei de LicitaçõesI – Introdução Nesse artigo iremos abordar sobre a designação...
- 18 de maio de 2023Notícias A Admissibilidade dos Recursos nos Processos Licitatórios e o Direito de Manifestação do LicitanteI – Introdução Nesse artigo iremos discutir sobre a admissibilidade...
- 11 de maio de 2023Notícias A Subcontratação na Nova Lei de LicitaçõesI – Introdução Iremos dissertar neste artigo a respeito da...
- 20 de abril de 2023Notícias Pode Haver Prorrogação Excepcional de Contratos Administrativos de Concessão de Serviços Públicos Essenciais?I – Introdução Nesse...
- 22 de março de 2023Notícias ADVOGADOS DO TIME 11E PUBLICAM LIVROS QUE SÃO REFERÊNCIAS TÉCNICAS E DOUTRINÁRIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS[vc_row][vc_column][vc_column_text] A 11E Licitações possui como visão de futuro...
- 16 de março de 2023Notícias A Responsabilidade Solidária em Caso de Dano Decorrente de Superfaturamento e a Penalidade a Ser AplicadaI – Introdução Nesse artigo vamos abordar a responsabilização...
- 9 de março de 2023Notícias Como Fica a Exigência de Firma Reconhecida e Cópia Autenticada em Documentos, na Nova Lei de Licitações?I – Introdução Nesse artigo discutiremos sobre o...
- 28 de fevereiro de 2023Notícias A Aplicabilidade da Garantia nos Processos Licitatórios, sob a Ótica da Nova Lei de LicitaçõesI – Introdução Nesse artigo discorreremos sobre a exigência das...
- 24 de fevereiro de 2023Notícias Escola Superior do MP/GO Indica Como Conteúdo de Relevância o Livro: “Credenciamento: Do Conceito à Operacionalização nas Compras Públicas”[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Centro de Apoio Operacional-CAO, da Escola Superior do Ministério...