- 11 de setembro de 2023Notícias Os Conselhos Profissionais Podem Realizar Contratações Por Meio de Entidades Conveniadas?Por Marcela Oliveira[1] Supervisão Felipe Ansaloni[2] I –...
- 28 de agosto de 2023Notícias Pode Haver Pagamento Antecipado nas Contratações Públicas?I – Introdução As licitações públicas são grandes oportunidades para...
- 14 de agosto de 2023Notícias A Impugnação Intempestiva ao Edital Pode ser recebida e analisada pelo Pregoeiro ou Agente de Contratação?I – Introdução Quando um edital de licitação apresenta vícios...
- 7 de agosto de 2023Notícias Como Justificar Eventuais Alterações nos Contratos Administrativos?I – Introdução No dia a dia da execução de...
- 31 de julho de 2023Notícias Qual o Limite de Intervenção do Pregoeiro Quando há Vícios nas Propostas ou Habilitação dos Licitantes?I – Introdução O Pregoeiro é o agente...
- 17 de julho de 2023Notícias Quais os Requisitos Para Adesão em Ata de Registro de Preços na Qualidade de “Carona”?I – Introdução A Adesão em Ata de...
- 9 de julho de 2023Notícias Os Objetos de Contratação dos Conselhos Profissionais Podem ser Parcelados?I – Introdução Os Conselhos Profissionais, por possuírem...
- 3 de julho de 2023Notícias As licitações compartilhadas realizadas por Consórcio Público podem ter participação de entes não consorciados?I – Introdução Consórcio Público é uma entidade pública,...
- 27 de junho de 2023Notícias OS CONSELHOS PROFISSIONAIS PODEM COMPRAR BRINDES E REALIZAR FESTIVIDADES?I – Introdução De acordo com a legislação...
- 19 de junho de 2023Notícias Quando o Gestor pode realizar a Dispensa de Licitação Emergencial?I – Introdução É dever da Administração Pública...