Direito Administrativo
Excelência em Licitações!
Os Consórcios Públicos Necessitam Efetuar Pesquisa de Preço nas Licitações Com Critério “Maior Desconto”?
Ver artigo2 de setembro de 2024Os Conselhos Profissionais Podem Realizar Licitação Englobando Vários Itens em um Único Lote?
Ver artigo26 de agosto de 2024Qual a Importância do ETP nas Licitações de Objetos Complexos e de Grande Vulto Realizadas pelos Consórcios Públicos?
Ver artigo19 de agosto de 2024Quais são os Pontos de Atenção a Serem Observados pelos Conselhos Profissionais para a Realização de Convênios?
Ver artigo12 de agosto de 2024Os Consórcios Públicos Podem Prever Especificações E Exigências Distintas para Itens Similares de um Mesmo Objeto em seus Editais?
Ver artigo5 de agosto de 2024Em que Momento Deve Ser Comprovado o Vínculo Entre a Empresa Licitante e o Profissional Responsável Técnico?
Ver artigo27 de maio de 2024As Sanções de Impedimento de Licitar e Contratar e Declaração de Inidoneidade Alcançam os Contratos Vigentes?
Ver artigo11 de março de 2024Os Conselhos Profissionais Devem Publicar Seus Atos Referentes à Licitação em Sítio Eletrônico?
Ver artigo29 de janeiro de 2024A Intenção de Recurso em Licitações Deve Ser Motivada?
Ver artigo27 de novembro de 2023Em Qual Momento o Fiscal do Contrato Deve ser Designado?
Ver artigo21 de novembro de 2023
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