Contratos
Excelência em Licitações!
Os Consórcios Públicos Necessitam Efetuar Pesquisa de Preço nas Licitações Com Critério “Maior Desconto”?
Ver artigo2 de setembro de 2024Os Conselhos Profissionais Podem Realizar Licitação Englobando Vários Itens em um Único Lote?
Ver artigo26 de agosto de 2024Qual a Importância do ETP nas Licitações de Objetos Complexos e de Grande Vulto Realizadas pelos Consórcios Públicos?
Ver artigo19 de agosto de 2024Quais são os Pontos de Atenção a Serem Observados pelos Conselhos Profissionais para a Realização de Convênios?
Ver artigo12 de agosto de 2024Os Consórcios Públicos Podem Prever Especificações E Exigências Distintas para Itens Similares de um Mesmo Objeto em seus Editais?
Ver artigo5 de agosto de 2024Os Serviços de Confecção de Cédulas de Identidade Profissionais Podem ser Contratados Sem Licitação pelos Conselhos Profissionais?
Ver artigo29 de julho de 2024A Administração Pública Pode Receber Objeto com Especificação Diversa ao Edital?
Ver artigo18 de junho de 2024Os Valores Estimados de Outros Órgãos Podem Servir de Referência Para Apuração de Sobrepreço ou Superfaturamento?
Ver artigo4 de junho de 2024Em que Momento Deve Ser Comprovado o Vínculo Entre a Empresa Licitante e o Profissional Responsável Técnico?
Ver artigo27 de maio de 2024Os Conselhos Profissionais Necessitam Realizar Pesquisa de Preços para Contratar Serviços Técnicos Especializados Por Inexigibilidade de Licitação?
Ver artigo20 de maio de 2024