Planejamento como estratégia de desenvolvimento: a experiência em Ipiranga do Norte (MT)

Por: Yasmin Mariana

Nos dias 2 e 3 de março, a Prefeitura de Ipiranga do Norte recebeu o curso “Como Elaborar Documentos da Fase de Planejamento (DFD, ETP e TR) com foco no Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas”, ministrado pelo Prof. Felipe Ansaloni.

A capacitação integrou o Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, realizado pelo SEBRAE MT em parceria com o município, com o objetivo de aprimorar a elaboração dos documentos que estruturam a fase interna das contratações públicas.

Desenvolvimento local começa no planejamento

Para Felipe, a motivação do curso é direta: o desenvolvimento local começa no planejamento. Ele explica que, quando DFD, ETP e TR são mal estruturados, a contratação já nasce desalinhada com a realidade do mercado local.

Ao planejar com técnica e intenção estratégica, é possível ampliar a participação das micro e pequenas empresas sem violar a legalidade, utilizando a própria legislação como instrumento de desenvolvimento econômico.

Mais do que cumprir formalidades, trata-se de construir documentos consistentes, fundamentados e conectados à realidade do município.

Felipe chama atenção para um problema recorrente na administração pública: o tratamento superficial dado aos documentos da fase interna.

Segundo ele, um dos erros mais comuns é tratar o DFD, o ETP e o TR como mera formalidade. Muitas vezes faltam estudo de mercado adequado, justificativas técnicas robustas e visão estratégica. Em diversos casos, o planejamento acaba sendo mera reprodução de modelos anteriores, sem considerar as especificidades econômicas locais.

Planejamento, para ele, não pode ser cópia, precisa refletir a realidade concreta do município e o impacto que aquela contratação terá na economia local.

O ETP como centro da decisão administrativa

Na avaliação do professor, o Estudo Técnico Preliminar é o verdadeiro coração da decisão administrativa. Ele não deve ser elaborado apenas para atender exigências formais, mas para fundamentar a escolha do modelo de contratação, avaliar riscos, alternativas e impactos.

Quando o servidor compreende essa centralidade, passa a enxergar com mais clareza a responsabilidade envolvida e o potencial transformador de uma contratação bem estruturada.

Contratação pública como política de desenvolvimento

Ao abordar a realidade de municípios como Ipiranga do Norte, Felipe destaca que um planejamento bem elaborado cria ambiente para que empresas locais participem com segurança e competitividade. Isso pode significar geração de emprego, circulação de renda e fortalecimento da economia municipal.

Nesse contexto, o Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, realizado pelo SEBRAE MT, assume papel relevante ao conectar desenvolvimento econômico e gestão pública. A proposta não é apenas capacitar tecnicamente, mas estimular uma mudança de mentalidade institucional.

Capacitação técnica com impacto real

A iniciativa reforça um ponto central: planejamento bem estruturado gera eficiência administrativa, segurança jurídica e impacto econômico concreto.

É essa visão que orienta os cursos e treinamentos da 11E. Mais do que apresentar conceitos, a proposta é trabalhar aplicação prática, aprofundamento técnico e alinhamento estratégico das contratações públicas.

Para órgãos que desejam aprimorar seus processos e utilizar o planejamento como ferramenta de desenvolvimento, a 11E oferece cursos in company e programas de capacitação voltados à realidade de cada instituição.

Porque contratar melhor é, antes de tudo, planejar melhor.


Palestras Temáticas
    • Compras públicas inovadoras

    •  PNCP e modernização da gestão

    • Como o PCA pode otimizar as contratações

    • Fomento às compras locais

    • Padronização de aquisições

    • Procedimentos auxiliares e LINDB

    • Novas modalidades licitatórias

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Segmentos Específicos
    • Sistema S: particularidades do pregão, impactos da nova lei (16h)

    • Empresas estatais: regulação própria e adaptação à nova lei (16h)

    • Conselhos profissionais: dispensa, pregão e credenciamento (16h)

    • Consórcios públicos: contratações e ajustes à nova legislação (16h)

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Contratações Especializadas
    • Credenciamento, planejamento, seleção, execução (12h)

    • Obras e serviços de engenharia (16h)

    • Gestão e fiscalização de contratos (16h)

    • Sanções, crimes licitatórios e improbidade (16h)

    • Governança nas contratações (8h)

    • Plano de Contratações Anual (PCA) (12h)

    • Benefícios para MPEs (16h)

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Fundamentos da Nova Lei de Licitações
    • Noções gerais e principais conceitos (16h)

    • Planejamento: DFD, ETP, mapa de riscos, termo de referência (16h)

    • Procedimentos auxiliares (8h)

    • Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade (16h)

    • Dispensa eletrônica: instrução e execução (8h)

    • Sistema de registro de preços (16h)

    • Elaboração de editais e anexos (16h)

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