Contabilidade pública e gestão eficiente: capacitação da 11E impulsiona qualificação de servidores em Guarantã do Norte (MT)

Capacitação destacou a importância da correta aplicação dos recursos públicos, da conformidade contábil e do fortalecimento da responsabilidade fiscal nos municípios

Por: Yasmin Mariana

A busca por uma administração pública cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais passa, necessariamente, pela qualificação contínua dos servidores públicos. Com esse propósito, a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (MT) recebeu a Oficina de Noções Gerais de Contabilidade Pública, ministrada pelo consultor da 11E, Dr. Geraldo Júnior, contador especializado em contabilidade pública e com ampla experiência na área.

Realizada no âmbito do Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, a capacitação teve como objetivo proporcionar aos agentes públicos municipais uma compreensão mais aprofundada dos conceitos, procedimentos e práticas que envolvem a contabilidade pública, contribuindo para o fortalecimento da gestão municipal e para a tomada de decisões mais seguras e assertivas.

De acordo com Geraldo Júnior, investir na capacitação dos profissionais que atuam na administração pública é uma medida fundamental para aprimorar a gestão dos recursos públicos e garantir maior conformidade com a legislação vigente. Segundo o consultor, a contabilidade pública desempenha papel estratégico na promoção da transparência, do controle e da responsabilidade fiscal dos entes públicos.

“As capacitações em contabilidade pública são fundamentais para qualificar os agentes municipais, assegurar o cumprimento da legislação, aprimorar a gestão dos recursos públicos, fortalecer a transparência e garantir maior eficiência, controle e responsabilidade na administração pública”, destacou.

Ao longo da oficina, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre temas que impactam diretamente a rotina dos setores administrativos e financeiros dos municípios. Entre os assuntos abordados esteve o estágio da receita pública, com atenção especial à fase do lançamento, considerada essencial para o correto reconhecimento e contabilização das receitas arrecadadas pelo poder público.

Outro tema amplamente debatido foi a correta classificação das fontes e destinações de recursos, tanto sob a ótica da receita quanto da despesa pública. A compreensão adequada desses procedimentos é indispensável para garantir a correta apuração do superávit financeiro e da disponibilidade por fonte de recursos, informações que possuem papel relevante no planejamento e na execução das políticas públicas.

A capacitação também trouxe reflexões importantes sobre a elaboração e a apresentação dos demonstrativos contábeis. Durante as atividades, foram discutidos aspectos relacionados à estrutura, à consistência das informações apresentadas e à observância das normas aplicáveis à contabilidade pública, reforçando a importância da qualidade das informações contábeis para a gestão municipal.

Para Geraldo Júnior, o domínio desses conhecimentos proporciona benefícios diretos para os órgãos públicos, reduzindo falhas operacionais, fortalecendo os controles internos e ampliando a capacidade de planejamento da administração.

“O conhecimento em contabilidade pública contribui para maior segurança e eficiência nos processos da administração pública ao assegurar o correto registro, controle e aplicação dos recursos públicos, reduzindo falhas e inconsistências nas informações contábeis”, afirmou.

Além dos ganhos operacionais, o consultor destaca que a correta aplicação dos conceitos contábeis favorece a transparência da gestão, fortalece a responsabilidade fiscal e auxilia os gestores no atendimento das exigências legais e dos órgãos de controle.

Outro aspecto ressaltado pelo professor foi o comprometimento dos servidores municipais durante toda a realização da oficina. Segundo ele, a participação ativa dos profissionais contribuiu significativamente para o sucesso das atividades e para a troca de experiências ao longo dos encontros.

“A experiência de ministrar essa oficina para a equipe da Prefeitura de Guarantã do Norte foi extremamente exitosa, tendo em vista que os servidores se mostraram muito receptivos, participativos e comprometidos com o aprendizado”, ressaltou.

O consultor também observou o interesse da equipe em compreender de forma mais aprofundada os procedimentos da contabilidade pública e em aperfeiçoar suas práticas para atender adequadamente às exigências legais e normativas aplicáveis à administração pública.

Por meio de iniciativas como essa, a 11E reafirma seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento técnico de agentes públicos em todo o Brasil, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para a construção de uma gestão pública cada vez mais eficiente, responsável e preparada para os desafios da administração contemporânea.




Palestras Temáticas
    • Compras públicas inovadoras

    •  PNCP e modernização da gestão

    • Como o PCA pode otimizar as contratações

    • Fomento às compras locais

    • Padronização de aquisições

    • Procedimentos auxiliares e LINDB

    • Novas modalidades licitatórias

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Segmentos Específicos
    • Sistema S: particularidades do pregão, impactos da nova lei (16h)

    • Empresas estatais: regulação própria e adaptação à nova lei (16h)

    • Conselhos profissionais: dispensa, pregão e credenciamento (16h)

    • Consórcios públicos: contratações e ajustes à nova legislação (16h)

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Contratações Especializadas
    • Credenciamento, planejamento, seleção, execução (12h)

    • Obras e serviços de engenharia (16h)

    • Gestão e fiscalização de contratos (16h)

    • Sanções, crimes licitatórios e improbidade (16h)

    • Governança nas contratações (8h)

    • Plano de Contratações Anual (PCA) (12h)

    • Benefícios para MPEs (16h)

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Fundamentos da Nova Lei de Licitações
    • Noções gerais e principais conceitos (16h)

    • Planejamento: DFD, ETP, mapa de riscos, termo de referência (16h)

    • Procedimentos auxiliares (8h)

    • Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade (16h)

    • Dispensa eletrônica: instrução e execução (8h)

    • Sistema de registro de preços (16h)

    • Elaboração de editais e anexos (16h)

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