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Órgãos Públicos no Geral A Contratada Pode Iniciar a Execução de uma Obra sem a Aprovação do Projeto Básico pela Administração Pública?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral Órgãos Públicos Devem Publicar o Estudo Técnico Preliminar no Edital de Licitação?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral A Elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA) no Ano de Encerramento do Mandato: Uma Análise à Luz da Lei nº 14.133/2021Por: Thaís Dias I. Introdução Neste artigo, analisaremos...
Órgãos Públicos no Geral Qual o Marco Temporal Para Reajuste dos Contratos Administrativos?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral Nas Contratações de Auxílio Alimentação e Refeição, os Órgãos Públicos Devem Utilizar Arranjo de Pagamento Aberto ou Fechado?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral Como a Administração Pode Certificar a Exequibilidade da Proposta de Preços?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral Nas Aquisições de Veículos Novos, os Órgãos Públicos Podem Exigir Primeiro Emplacamento em Nome do Órgão?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral É Possível Duas Empresas Concorrentes em um Mesmo Processo Possuírem o Mesmo Responsável Técnico?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
Órgãos Públicos no Geral A Administração Pública Pode Receber Objeto com Especificação Diversa ao Edital?Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução...
