Por: Yasmin Mariana
O cenário das contratações e licitações no Brasil passa por constantes transformações. Se, por um lado, a Lei 14.133/21 trouxe novidades para a administração pública direta e indireta, por outro, as entidades do Sistema S possuem regulamentos próprios, que demandam atenção especial dos profissionais que atuam com compras, assessoria jurídica e gestão. Foi para suprir uma lacuna de conhecimento e oferecer segurança interpretativa que nasceu o livro “Novos Regulamentos de Licitações, Contratações e Alienações das Entidades do Sistema S – Comentários, análise e implicações práticas à luz da jurisprudência e doutrina”, publicado pela Editora Fórum e escrito por Felipe Ansaloni (CEO da 11E), Leonardo Thebit (consultor da 11E) e Felícia Borges.
Mais do que um simples lançamento, trata-se de uma obra que se propõe a oferecer um estudo completo, prático e acessível, ao mesmo tempo em que mantém o rigor acadêmico necessário para sustentar interpretações consistentes. A importância do livro está tanto na originalidade de seu objeto quanto na forma como os autores constroem a narrativa, a várias mãos, com diferentes perspectivas e experiências profissionais.
A motivação de escrever sobre o Sistema S
Felipe Barbosa, CEO da 11E e um dos autores da obra, explica que o ponto de partida foi justamente a ausência de referências sólidas no mercado editorial sobre os regulamentos do Sistema S.
“Percebi que havia uma lacuna significativa na literatura especializada sobre o Sistema S. Muitos profissionais conhecem a Lei 14.133/21, mas as entidades do Sistema S operam com regulamentos próprios, que apresentam nuances importantes. A motivação principal foi oferecer uma obra que reunisse análise prática, fundamentos jurídicos e interpretação segura desses regulamentos, de forma que gestores, advogados e profissionais envolvidos pudessem aplicar corretamente as normas sem dúvidas ou riscos interpretativos”, afirma.
Essa motivação se conecta diretamente ao propósito da obra: não apenas explicar a norma, mas também interpretá-la à luz da jurisprudência e da prática, oferecendo clareza onde antes havia insegurança.
Desafios e contribuições
Felipe também pontua os desafios enfrentados pelos profissionais que lidam com o tema diariamente. Para ele, a complexidade começa pelo fato de cada entidade possuir o seu próprio regulamento.
“Os desafios são diversos. Primeiro, cada entidade tem seu próprio regulamento, o que exige atenção aos detalhes e conhecimento atualizado. Além disso, a aplicação prática nem sempre é clara, e há questões que precisam ser interpretadas à luz da jurisprudência e da doutrina. O livro ajuda justamente nesse ponto: oferece uma análise detalhada e fundamentada, trazendo exemplos, comentários e reflexões que permitem ao profissional entender o ‘como’ e o ‘porquê’ de cada regra, tornando a aplicação mais objetiva e segura”, explica o autor.
Assim, a obra não se limita a um guia de normas, mas busca traduzir os dilemas cotidianos em soluções práticas.
A experiência de Felícia: construir pontes entre áreas
A contribuição de Felícia Borges trouxe um olhar sensível para o desafio de transformar temas técnicos em uma linguagem acessível a diferentes públicos.
Segundo ela, “o maior desafio foi traduzir a complexidade do dia a dia das contratações no Sistema S para o papel, de forma que cada leitor, seja da área requisitante, jurídica, de compras ou da alta gestão, pudesse se reconhecer ali e, ao mesmo tempo, enxergar o processo pelos olhos dos demais”.
Felícia identifica que muitos dos problemas enfrentados dentro das contratações decorrem da falta de comunicação entre as áreas. “São ‘ilhas’ que não se comunicam. O objetivo foi construir pontes entre essas perspectivas, mostrar que, por trás de cada etapa burocrática, existe uma razão de ser e também um ser humano tentando fazer o melhor trabalho possível”, acrescenta.
Para ela, a principal inovação do livro está na forma como as análises foram apresentadas. “Acredito que a grande inovação está em oferecer uma visão sistêmica e integradora de algo que costuma ser tratado de forma fragmentada. Este livro traz casos práticos, dilemas reais e soluções aplicáveis que nascem justamente dessa visão de 360 graus. Em resumo: é uma obra que não apenas explica ‘o quê’ e ‘como’ fazer, mas principalmente ‘por quê’ e isso muda completamente a forma como lidamos com as contratações no Sistema S”, resume.
Leonardo e a segurança jurídica
Já o consultor Leonardo Thebit destaca a importância da análise à luz da jurisprudência e da doutrina. Para ele, esse é o diferencial que transforma o livro em uma ferramenta segura para os profissionais.
“Analisar os regulamentos do Sistema S com base na jurisprudência e na doutrina é fundamental para transformar a teoria em segurança jurídica na prática. Esses normativos possuem peculiaridades que trazem alguma complexidade à sua aplicação, e é ainda escassa a literatura jurídica sobre o assunto”, explica.
Leonardo reforça que a jurisprudência dos tribunais de contas serve como “um farol, indicando os caminhos já consolidados e juridicamente validados”, enquanto a doutrina fornece a base teórica sólida para compreender o porquê de cada norma. “Nosso livro faz exatamente essa ponte: partimos dos novos regulamentos e os iluminamos com os entendimentos dos tribunais e a fundamentação doutrinária, oferecendo ao leitor uma visão completa e confiável para cada tomada de decisão”, completa.
Ele também destaca a aplicabilidade prática da obra. “Um insight prático e imediato será a capacidade de criar novas matrizes de alinhamento entre os regulamentos internos do Sistema S e o atual regime jurídico das licitações no Brasil (Lei 14.133/21), com respaldo doutrinário e jurisprudencial. O livro oferece uma metodologia clara para identificar onde os regulamentos do Sistema S são mais restritivos, mais flexíveis ou trazem procedimentos próprios em relação à lei geral, além de destacar inovações relevantes de cada regulamento”, afirma.
A visão de uma autoridade externa
Mais do que as análises dos próprios autores, o valor da obra também é reconhecido por uma das maiores autoridades em Direito Administrativo do país. No prefácio, Edgar Guimarães destaca não apenas a relevância do tema, mas a forma como foi tratado:
“Uma obra jurídica precisa superar algumas dificuldades. Para que atinja o escopo educativo, deve ser acessível, simples e elementar, no melhor sentido dos termos. Por outro lado, cumpre-lhe ser científica. Esses componentes devem estar equilibrados, num todo homogêneo. Em larga medida, todas as dificuldades foram superadas pelos autores, nesse excelente livro que vem à lume. Discorrem em linguagem correta e exata acerca das regras licitatórias e contratuais a serem observadas pelas Entidades do Sistema S, não se descuidando de trazer à colação sólida doutrina administrativista, jurisprudência do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais Judiciais, Resoluções federais, Enunciados do Conselho da Justiça Federal e Entendimentos da Controladoria Geral da União”, escreveu.
Edgar também evidencia a importância prática do livro ao afirmar que “a obra facilita em muito a aplicação dos Regulamentos do Sistema S, resolvendo muitas dúvidas e problemas do cotidiano das contratações no âmbito das Entidades do Sistema S”.
Por fim, destaca a honra de ter recebido o convite para prefaciar: “Recebi, com muita honra, o convite para prefaciar a obra, pois os autores são Professores e Palestrantes com muito conhecimento e experiência nas licitações e contratações”.
Um estudo que dialoga com a realidade
A leitura do livro deixa claro que não se trata apenas de um compêndio teórico, mas de um estudo que dialoga com a realidade prática. Ao combinar análises jurídicas com exemplos e reflexões oriundas da experiência dos autores, a obra oferece um recurso indispensável tanto para profissionais que já atuam na área quanto para aqueles que desejam se preparar melhor para os desafios do Sistema S.
Mais do que trazer respostas prontas, o livro busca provocar reflexão, permitindo que o leitor compreenda a lógica por trás de cada dispositivo, as razões das exigências e os impactos de cada decisão. Nesse sentido, é uma obra que cumpre duplo papel: servir como referência segura e, ao mesmo tempo, como guia prático para a tomada de decisões.
O livro “Novos Regulamentos de Licitações, Contratações e Alienações das Entidades do Sistema S” se consolida como uma obra inédita e necessária no campo jurídico brasileiro. Construído a partir da experiência de Felipe Ansaloni, Leonardo Thebit e Felícia Borges, e legitimado pela análise cuidadosa de Edgar Guimarães, o estudo representa um marco na literatura especializada.
Mais do que um lançamento, é uma contribuição relevante para todos que desejam compreender e aplicar corretamente os regulamentos que orientam as entidades do Sistema S, conciliando teoria, prática e visão crítica.
O livro já está disponível pela Editora Fórum. Clique aqui.
