Por: Yasmin Mariana
Nos dias 1 e 2 de julho, os servidores da Prefeitura de Cotriguaçu (MT) participaram do curso “Como Elaborar Documentos da Fase de Planejamento (DFD, ETP e TR) com foco no Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas”, ministrado pelo professor Felipe Ansaloni, CEO da 11E Licitações.
A capacitação integrou o Programa Cidades Empreendedoras Sustentáveis, iniciativa do SEBRAE MT em parceria com a Prefeitura de Cotriguaçu, e teve como objetivo aprimorar a elaboração dos documentos que compõem a fase de planejamento das contratações públicas, considerando estratégias para ampliar a participação dos pequenos negócios nas licitações.
Durante o treinamento, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a construção do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), documentos essenciais para a condução de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às necessidades da Administração.
Além da abordagem dos aspectos legais previstos na Lei nº 14.133/2021, o curso priorizou atividades práticas, permitindo que os servidores discutissem situações do cotidiano da administração municipal e identificassem oportunidades de aperfeiçoamento nos processos de planejamento.
Para Felipe Ansaloni, um planejamento bem estruturado é um dos principais fatores para o sucesso das contratações públicas.
“A qualidade de uma contratação começa muito antes da publicação do edital. Quando a fase de planejamento é conduzida com técnica e estratégia, a Administração Pública reduz riscos, aumenta a eficiência e cria condições para ampliar a participação das micro e pequenas empresas.”
Segundo o professor, incentivar o desenvolvimento dos pequenos negócios por meio das compras públicas depende, também, da forma como os documentos da fase preparatória são elaborados.
“Quando os documentos são construídos com clareza e considerando a realidade do mercado local, o município fortalece a competitividade das licitações e amplia as oportunidades para as empresas da região, sem abrir mão da segurança jurídica.”
A iniciativa reforça o compromisso da 11E Licitações em contribuir para o fortalecimento da gestão pública por meio da capacitação de agentes públicos, promovendo boas práticas na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e incentivando contratações mais eficientes e voltadas ao desenvolvimento local.
