11E lidera projeto de adequação à Lei nº 14.133/2021 no CAU-AL
Por: Yasmin Mariana
A 11E celebra uma importante parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL). Este contrato visa realizar um diagnóstico abrangente dos processos de contratações públicas do CAU-AL, preparando a instituição para a implementação da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021. A advogada e analista da 11E, Marcela Oliveira, está à frente deste projeto estratégico, liderando a equipe responsável por enfrentar esse desafio.
O Desafio da implementação da Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações trouxe inovações significativas, exigindo dos órgãos públicos uma adaptação detalhada de seus processos de contratação. Substituindo a antiga Lei nº 8.666/93, essa nova legislação promove maior eficiência, transparência e segurança jurídica nas contratações públicas. Contudo, a transição entre as normativas representa desafios substanciais para instituições como o CAU-AL.
“Nosso principal objetivo é garantir que o CAU-AL esteja completamente preparado para operar dentro das exigências da Nova Lei de Licitações. Isso requer uma análise detalhada de todos os procedimentos atuais, identificando pontos de melhoria e propondo ajustes que assegurem a conformidade com as novas diretrizes legais,” explica Marcela Oliveira.
Objetivos e execução do projeto
O contrato firmado entre a 11E e o CAU-AL foca na prestação de serviços técnicos especializados, com o objetivo de realizar um diagnóstico completo dos processos de contratações públicas do Conselho. Com base nesse diagnóstico, serão indicadas as adequações necessárias para o pleno cumprimento da Lei nº 14.133/2021, garantindo que todas as futuras licitações e contratos estejam em conformidade com as novas exigências legais.
“O processo de diagnóstico envolve a análise minuciosa de editais, contratos, procedimentos de fiscalização e toda a documentação relacionada às contratações do CAU-AL. A partir dessa análise, nossa equipe elaborará relatórios indicando exatamente quais mudanças devem ser implementadas, tanto em termos de procedimentos quanto de documentação,” detalha Marcela Oliveira.
A execução do projeto terá a duração de três meses, com início em 05 de agosto de 2024. Durante esse período, a 11E emitirá três relatórios detalhados, cada um abordando uma etapa específica do diagnóstico e das recomendações de adequação.
- Primeiro relatório de diagnóstico: Entrega após 30 dias do início do projeto.
- Segundo relatório de diagnóstico: Entrega após 60 dias do início do projeto.
- Terceiro relatório de diagnóstico: Entrega final após 90 dias do início.
Transparência e qualidade na prestação dos serviços
Um dos pilares deste contrato é a garantia de qualidade e conformidade em todos os serviços prestados pela 11E. Para assegurar que o diagnóstico esteja em plena sintonia com as expectativas e necessidades do CAU-AL, a fiscalização contínua será realizada pelo servidor José Rodrigo Lopes Pedro, representante do Conselho. Essa fiscalização garantirá que qualquer divergência ou falha seja corrigida de forma imediata, sem comprometer o andamento do projeto.
“A transparência é essencial em projetos dessa magnitude. Trabalhamos em estreita colaboração com o CAU-AL para garantir que todas as etapas do diagnóstico sejam rigorosamente monitoradas e ajustadas conforme necessário, garantindo a entrega de um trabalho de excelência,” destaca Marcela Oliveira.
Benefícios da adequação à nova lei de licitações
A adequação à Lei nº 14.133/2021 proporcionará diversos benefícios ao CAU-AL. Além de assegurar a conformidade legal, a implementação das novas diretrizes resultará em maior eficiência nos processos de contratação, reduzindo riscos e promovendo uma gestão mais transparente e profissional.
“Com a nova legislação, o CAU-AL terá uma base sólida para realizar contratações mais seguras, com menos riscos de questionamentos jurídicos e maior transparência em todo o processo. Isso, em última instância, resultará em um melhor uso dos recursos públicos e em contratações que realmente atendam às necessidades da sociedade,” afirma Marcela Oliveira.
Fortalecendo a gestão
A parceria entre a 11E e o CAU-AL reflete o nosso compromisso em proporcionar soluções eficazes e adaptadas às necessidades de nossos clientes. Este alinhamento estratégico permite otimizar os processos de contratação, assegurando maior transparência e conformidade com as normas vigentes.
A colaboração demonstra a nossa dedicação em elevar os padrões de gestão pública e privada, promovendo uma administração mais eficiente e responsável. Através dessa parceria, a 11E continua a fortalecer seu papel como referência no setor, oferecendo suporte e expertise que agregam valor aos nossos clientes e contribuem para o desenvolvimento de melhores práticas na gestão de contratos e licitações.
